DOMFO 06/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 06 de Janeiro de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga / CONTRATANTE – PRESI-
DENTE DO IMPARH. Patrícia Isabel Ferreira de Lima          
Rikaoui/CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento 
Silva/INTERVENIENTE – SEPOG. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF 
 
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO EM MEDICINA NO NÚCLEO DE 
ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO IJF 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO Dr. 
José Frota – IJF, no uso de suas atribuições legais. CONSI-
DERANDO as disposições contidas nos subitens 7.1 do instru-
mento regulador da Seleção para Estágio em Medicina no 
Núcleo de Assistência Toxicológica do IJF, Edital nº 001/2019, 
para o preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefei-
tura de Fortaleza. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final 
da SELEÇÃO PARA ESTÁGIO EM MEDICINA NO NÚCLEO 
DE ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO IJF, regulada pelo 
Edital nº 001/2019, conforme Edital de Divulgação publicado no 
DOM de 18 de outubro de 2019. OUTROSSIM, determina que 
o presente Ato seja parte integrante do Relatório da Seleção 
Pública acima mencionada. Fortaleza, 11 de dezembro de  
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 794/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MA-
TERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 
07.844.429/0001-04; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE  OPMES - CIRURGIA 
TRAUMATOLÓGICA VII (COMPONENTE CEFÁLICO, UME-
RAL, HASTE INTRAMEDULAR E OUTROS), PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANE-
XO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 354/2019  que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P367800/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2019; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 02 de janeiro de 2020. Dra. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 796/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 18.929. 
297/0001-30; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR 
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA BUCO-
MAXILOFACIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA – ENDOSCO-
PIA (PARTE 8) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P232210/2018;  IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2019; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de janeiro de 2020.  Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 797/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H.P DE VASCONCELOS – ME,  inscrita no CNPJ Nº 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM 
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA 
BUCOMAXILOFACIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA – EN-
DOSCOPIA (PARTE 8) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS EN-
CONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P232210/2018;  IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
259/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a