DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
PORTARIA 0888/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, ANTONIO CARLOS DAMASCENO 
DOS SANTOS, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSO-
RES FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/12/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0889/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WALTER      
QUEIROZ MAIA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
MELHORIA DA QUALIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS, vincu-
lado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0890/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LIANA RANGEL 
BORGES, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 1.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/12/2019. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 199/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia visando a elaboração de projeto,      
fabricação, instalação, com fornecimento de materi-
ais e equipamentos, e comissionamento de estações 
de tratamento de esgoto compacta, com reuso, a    
serem implantadas nos diversos equipamentos        
urbanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza,            
conforme especificações constantes neste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo 
interposto pela empresa: FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE FIBRAS LTDA - EPP, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 30 de dezembro 
de 2019. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de 
uma unidade de produção de mudas nativas, com 
potencial produtivo de 50.000 mudas/ano, na unida-
de de proteção integral, Parque Estadual do Cocó, 
Sede Adahil Barreto, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente, que declara como INA-
BILITADAS, as empresas: (01) KORP EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI.; (02) CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA. – EPP e como HABILITADAS, as empresas: (01) 
CONSTRUTORA CHC LTDA.; (02) MPI CONSTRUÇÕES  
LTDA.; (03) CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA  LTDA.; 
(04) J.R. ENGENHARIA LTDA. – EPP.; (05) ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI e (06) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Com-
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza (CE), 30 de      
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de 
instalação de cobertas em membrana tensionada, 
com fornecimento de material, na Feirinha de                
Artesanatos da Avenida Beira Mar, no Município de 
Fortaleza – Ce, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: FORMATTO      
COBERTURAS ESPECIAIS LTDA., formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 30 de  
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 051/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras 
de infraestrutura e de Saneamento Básico para as