DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
ATO Nº 5413/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P808824/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) PABLO GRÉGORY SILVA              
NOBRE, matrícula nº 111906-01, Guarda Municipal, lotado(a) 
na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Medicina na 
Universidade Federal do Ceará - UFC, de segunda a quinta-
feira, ao início do expediente, exceto feriados, no período de 
05.08.2019 a 22.11.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de de-
zembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 5414/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P805169/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) ÉRICA SERRA RODRIGUES, 
matrícula nº 60219-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Muni-
cipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universitário 
Estácio do Ceará, de segunda a sexta-feira, antes do término 
do expediente, exceto feriados, no período de 05.08.2019 a 
13.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5415/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P801030/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) DAYVIDSON ROCHA DO           
NASCIMENTO, matrícula nº 106703-02, Guarda Municipal, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Ciên-
cias Contábeis na Universidade Federal do Ceará - UFC, de 
segunda a sexta-feira, antes do término do expediente, exceto 
feriados, no período de 05.08.2019 a 06.12.2019. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5416/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P384714/2014. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre a hora noturna, devendo a hora noturna corresponder a 
52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, ao(a) 
servidor(a) GIOVANNA SILVA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfer-
magem, matrícula nº 22590-01, lotado(a) no(a) Secretaria    
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital 
Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará, no(s) período(s) de 
01.01.2014 a 01.12.2014. SECRETARIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de         
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -            
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5417/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o             
Processo nº P549488/2019. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, 
§ 2º da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre a hora noturna, devendo a hora noturna corres-
ponder a 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, 
ao(a) servidor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS BRAGA, Auxiliar 
de Enfermagem, matrícula nº 50941-01, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital 
Nossa Senhora da Conceição, no(s) período(s) de 01.10.2018 
a 01.12.2018. SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5418/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P604680/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre a hora noturna, devendo a hora noturna corresponder a 
52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, ao(a) 
servidor(a) NÍVEA DA SILVA SALES, Agente Administrativo, 
matrícula nº 57045-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no(a) Hospital Nossa Senhora 
da Conceição, no(s) período(s) de 01.01.2018 a 01.12.2018. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5419/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P827892/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre a hora noturna, devendo a hora noturna corresponder a 
52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, ao(a) 
servidor(a) MARIA VALDÊNIA DE ANDRADE RODRIGUES, 
Agente Administrativo, matrícula nº 21647-01, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Gonzaguinha da Barra do 
Ceará, no(s) período(s) de 01.01.2017 a 01.04.2017. SECRE-
TARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina         
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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