DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
total de 2.143 dias, ou seja, 05 anos, 10 meses e 18 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5436/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° P
821649/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Complexo Educacional 15 de Novembro, Instituto Adventista de
Educação e Assistência Social, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) LEILA MARIA
SILVA LIMA, matrícula nº 49102-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.03.1992 a 30.01.1993 e de 01.02.1997 a 04.03.2001, no
total de 1.829 dias, ou seja, 05 anos e 04 dias, conforme certi-
dão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5437/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P795056/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n°
3673/2016 - SEPOG, de 24.06.2016, publicado no DOM de
30.06.2016, da servidora FLAVIANA CASTELO TEODOSIO,
76102-01, Agente de Combate às Endemias, lotada no Secre-
taria Municipal da Saúde, a partir de 06.10.2015. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5438/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P894816/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Crateús, Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DELOURDES
DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 41506-02, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.03.1999 a 15.01.2000 e de 31.01.2000 a
29.12.2000, no total de 649 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e
14 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5439/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P788796/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) José Carlos Viana Ribeiro, Star Service Terceirização
Ltda, Inst. Sol. Desenv. - Pesquisa, Empreendedorismo e CRE,
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão,
Servnac Soluções Corporativas Ltda, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
WANESSA LIMA SOUSA, matrícula nº 109031-01, Auxiliar em
Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 02.05.2003 a 08.08.2005, 01.05.2006 a
01.08.2006, 02.08.2006 a 18.02.2008, 01.11.2008 a 04.02.2013
e de 01.09.2013 a 02.11.2015, no total de 3.800 dias, ou seja,
10 anos e 05 meses, conforme certidão do INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5440/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P909451/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO SOUZA VILELA, ma-
trícula nº 45175-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 31.01.2000 a
29.12.2000, no total de 329 dias, ou seja, 10 meses e 29 dias,
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de de-
zembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5441/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e da Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, publica-
da no DOM de 21.12.2017, tendo em vista as disposições dos
arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO, as informações contidas no Proces-
so n° P825167/2019. RESOLVE, reconhecer ao servidor,
MARCUS ANTONIUS GUILHERME CASTRO, ocupante do
cargo de Engenheiro Eletricista, matrícula n° 12558.01, lotado
na Secretaria Municipal da Infraestrutura, o direito a 90 (noven-
ta) dias, de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
16.01.2010 a 15.01.2015, concernente ao 6° quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento da interessada, sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5442/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
Fechar