DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
que concedeu Licença Prêmio, com base no artigo 75 e seguin-
tes, da Lei nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, da servidora, IRANETE PINHEIRO
UCHÔA, ocupante do cargo de Professor, matricula nº
56552.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, os
períodos de licença prêmio. concernente ao 2º período, de
03.02.2009 a 02.02.2014, no total de 90 (noventa) dias, tendo
em vista no referido período o servidor, encontrava-se a dispo-
sição com ônus para o Governo do Estado do Ceará
.SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5455/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P369802/2014, RESOLVE conceder a Gratificação de Difícil
Acesso, a razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento
ou salário da servidora, de acordo com a Lei nº 5.895, de 13 de
novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza) e o Decreto nº 6944 de 22 de março de 1985 (DOM
de 19.05.2011) à servidora MARIA SELMA FIDELES DA SILVA,
matrícula 16.744-01, ocupante do cargo de Professor, referente
ao período em que exerceu as atividades funcionais na Escola
Municipal Coronel Tristão de Alencar, de 01 de janeiro de 1992
a 31 de dezembro de 1992. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5459/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P916102/2019, RESOLVE conceder o afastamento para trato
de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos
artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, ao servidor público municipal DOMINGOS SÁVIO
FARIAS SOBREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Professor Área Específica, matrícula n°
110.092-01, admitido em 25/01/2016, com carga horária de 120
(cento e vinte) horas mensais, com registro de lotação na Se-
cretaria Municipal da Educação - SME, com exercício na Esco-
la Municipal José Bonifácio de Sousa, o afastamento para trato
de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5463/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P899888/2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da
Conceição, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da
Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 5463/2019 – SEPOG
Ord
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
01
ANA CÉLIA DE ALMEIDA
MESQUITA
09259-01
MÉDICO
02
ANA PAULA ALMEIDA DE
CARVALHO
22281-02
FARMACÊUTICO
03
ANTÔNIA
IONÉSIA
ARAÚJO DO AMARAL
28515-01
MÉDICO
04
ANTÔNIO TEÓGENES DE
SANTIAGO JUNIOR
19848-01
MÉDICO
05
ANTÔNIO TEÓGENES DE
SANTIAGO JUNIOR
19848-02
MÉDICO
06
BÁRBARA SCHYNNEIDER
VENTURA TEIXEIRA
90792-01
MÉDICO
07
BEATRIZ
HELENA
ALENCAR DE ANDRADE
45420-01
MÉDICO
08
CARLOS
CLÁUDIO
ALENCAR DE CASTRO
50186-03
MÉDICO
09
CARMEN LUIZA SARAIVA
NOGUEIRA
11671-02
MÉDICO
10
CÁSSIO JESUS ALENCAR
LUNA
23678-02
MÉDICO
11
CÍCERA
REJANE
BEZERRA S. CARNEIRO
41417-01
FARMACÊUTICO
12
CÍRIO
RÉGES
CAVALCANTE SILVA
05931-01
MÉDICO
13
DENISE
GONÇALVES
PEREIRA
77790-01
MÉDICO
14
DENISE LIMA MAIA
09784-02
MÉDICO
15
DENIZE
BEZERRA
DA
SILVA
24067-01
ENFERMEIRO
16
DIVA ALVES RAMALHO
24065-01
ENFERMEIRO
17
DJANULA
DE
SOUSA
VICTOR BRAGA
24064-01
ENFERMEIRO
18
EMANUEL
VIANA
TEIXEIRA
91074-01
MÉDICO
19
EWERTON FRANCISCO F.
DE FRANÇA
77264-01
MÉDICO
20
FABIOLA
ARRAES
DE
OLIVEIRA MARQUES
41970-04
MÉDICO
21
FABIOLA
ARRAES
DE
OLIVEIRA MARQUES
41970-01
MÉDICO
22
FARADAY SOUSA NEVES
24079-01
MÉDICO
23
FELICIANA
GOMES
DO
CARMO FONSECA
23133-02
ENFERMEIRO
24
FLAMARION
FARIAS
FEIJÃO
45414-01
MÉDICO
25
FRANCISCA
MÁCIA
CRISTINA MAGALHÃES
42059-01
ENFERMEIRO
26
FRANCISCO ALBERTO DA
SILVA
57524-01
MÉDICO
27
FRANCISCO FLAUBER DE
CASTRO MOREIRA
19293-01
MÉDICO
28
GENIVALDA
DE
MEDEIROS BARROS
90785-01
MÉDICO
29
GERMANA
MESQUITA
ALENCAR BEZERRA
42062-01
MÉDICO
30
GIOVANNA
VIEIRA
A
TIRABOSCHI
23454-02
MÉDICO
31
IZABEL
CRISTINA
DE
PAULA PINTO
92440-01
MÉDICO
32
JAQUELINE
SOUTO
VIEIRA BURGOA
24045-01
FARMACÊUTICO
33
JOÃO
ALEXANDRE
DE
SOUSA NETO
42061-02
MÉDICO
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