DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 16.06.2006 a 
15.06.2011 
3º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA – No Ato nº 2577/2006, de 04.05.2006, 
publicado no DOM de 09.05.2006, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, LUCIANA CARNEIRO BEZERRA, ocupan-
te do cargo de Enfermeiro, matricula nº 41962.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 14.03.2000 a 
12.03.2005 
1º período de 14.03.2000 a 
13.03.2006 
   
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2106/2007, de 29.03.2007, 
publicado no DOM de 03.08.2007, que concedeu Licença   
Prêmio ao servidor, JOSÉ AURICÉLIO BERNARDO CÂNDIDO, 
ocupante do cargo de Enfermeiro, matricula nº 18253.02, lota-
do na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 02.05.2001 a 
30.04.2006 
1º período de 02.05.2001 a 
01.05.2006 
 
No Ato nº 8336/2011, de 21.06.2011, publicado no DOM de 
28.06.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
AURICÉLIO BERNARDO CÂNDIDO, ocupante do cargo de 
Enfermeiro, matricula nº 18253.02, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 01.05.2006 a 
30.04.2011 
2º período de 02.05.2006 a 
01.05.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3778/2008, de 02.06.2008, 
publicado no DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença     
Prêmio ao servidor, CLÁUDIO BARROS RIBEIRO, ocupante do 
cargo de Motorista Socorrista, matricula nº 45662.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.08.2000 a 
30.07.2005  
1º período de 01.08.2000 a 
31.07.2005 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA – No Ato nº 4834/2009, de 08.07.2009, 
publicado no DOM de 13.07.2009, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor, JOSÉ MÁRIO DA SILVA CÉZAR, ocupante 
do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº 17074.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a          
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 07.04.1982 a 
05.04.1987 
2º período de 07.04.1987 a 
06.04.1992 
      
No Ato nº 1597/2004, de 01.03.2004, publicado no DOM de 
03.03.2004, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
MÁRIO DA SILVA CÉZAR, ocupante do cargo de Auxiliar Admi-
nistrativo, matricula nº 17074.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 04.05.1992 a 
02.08.2002 
3º período de 07.04.1992 a 
06.01.2002 
 
No Ato nº 6061/2009, de 04.08.2009, publicado no DOM de 
06.08.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
MÁRIO DA SILVA CÉZAR, ocupante do cargo de Auxiliar Admi-
nistrativo, matricula nº 17074.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 03.08.2002 a 
02.01.2008 
4º período de 07.01.2002 a 
06.07.2007 
    
No Ato nº 2530/2014, de 23.09.2014, publicado no DOM de 
29.09.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
MÁRIO DA SILVA CÉZAR, ocupante do cargo de Auxiliar Admi-
nistrativo, matricula nº 17074.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 03.01.2008 a 
02.04.2013 
5º período de 07.07.2007 a 
06.12.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3859/2019-SEPOG, de 
06.09.2019, publicado no DOM de 16.09.2019, que concedeu a 
redução em 02 (duas horas) semanais, à servidora MARIA DA 
CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula nº 95368-02, Técnica de    
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto 
a vigência da redução, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: até a data de previsão de conclusão do curso, LEIA-SE: até 
29.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO DE SERVIÇOS N° 07/2018 - No 2º termo aditivo ao contra-
to de serviço n° 07/2018 e em seu extrato, publicado dia 6 de 
dezembro de 2019, faz-se necessária alteração da Cláusula 
terceira, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEI-
RA - DO OBJETO: Em razão da referida repactuação os valo-
res mensais passarão a ser: Período de 1° de janeiro de 2019 
a 30 de junho de 2019: R$ 608.209,08 (seiscentos e oito mil, 
duzentos e nove reais e oito centavos); Período de 1º de julho