DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
jana e da Barra do Ceará, com base no Contrato nº 092/2016,
adquiridos nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de
2018, na soma de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta
reais); sendo o valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta
reais) referente à Nota de Empenho nº 795/2016, atinente ao
Processo nº P331790/2016; o valor de R$ 480,00 (quatrocen-
tos e oitenta reais) referente à Nota de Empenho nº 860/2016,
atinente ao Processo nº P368029/2016; o valor de R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais), referente à Nota de Empenho nº
911/2016, atinente ao Processo nº P420691/2016; e o valor de
R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) referente à Nota de
Empenho nº 734/2016, atinente ao Processo nº P625849/2017.
Art. 2º - As despesas decorrentes correrão por conta da seguin-
te dotação: 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesa 339092, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM;
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339092,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGBC. Art. 3º -
Revogar os efeitos da Portaria nº 813/2018, publicado no Diário
Oficial do Município – DOM em 14 de agosto de 2018. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de dezembro
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
539/2019
-
PROCESSO Nº P803044/2019 – SMS - Natureza do Ato:
CONTRATO Nº 539/2019, DISCRIMINADO NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
P803044/2019 – SMS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, E A EMPRESA SIEMENS HE-
ALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. (CNPJ: 01.449.930/0005-
13). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to a Inexigibilidade de Procedimento Licitatório, com base no
art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
peças para manutenção corretiva do TOMOGRAFO DE MAR-
CA SIEMENS, modelo SOMATON EMOTION 16, série 80979
(01 CARBON BRUSH SET DATA S F, 01 CARBON BRUSH
SET POWER_F, 01 SIGNAL_BRUSH_FG e 01 POWER_
BRUSH_FG), que compõe o setor de imagem do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN, conforme o
Termo de Referência. Da Vigência e Execução: 06 (seis) me-
ses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 66.276,59 (sessenta e seis mil, duzentos e se-
tenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Da Dotação
Orçamentária: 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann. Data: Fortaleza – CE, 20 de
dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José Aurelino de
França Filho - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO S.A.
CONTRATADA e Leo Pacheco Zackiewicz - SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICO S.A - CONTRATADA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 617/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P978135/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME (CNPJ Nº 27.663.
583/0001-97). Da Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico
n° 082/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do
Valor Total: R$ 108.639,96 (cento e oito mil, seiscentos e trinta
e nove reais e noventa e seis centavos) sem direito a reajustes.
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos do Contrato de Emprés-
timo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desen-
volvimento (PROREDES Programa de Fortalecimento de Inclu-
são Social e Redes de Atenção), de recursos das Emendas
Parlamentares nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-
06 e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discrimi-
nadas: 25901.10.122.0206. 1796.0052.449052.0.1.920.0000.
00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; 25901.10.301.0119. 1796.0049.449052.0.1.211.0000.
00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; 25901.10.301.0119. 1796.0049.449052.0.1.215.0000.
00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos. Data: Fortaleza – CE, 27 de dezembro de 2019.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Luciana de Oliveira – LUCIANA
DE OLIVEIRA ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 619/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P986606/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME, ABAIXO QUALIFI-
CADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 082/2019 e seus anexos (Processo
Administrativo n° P337114/2018, os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Do Valor: R$ 79.844,69 (setenta e nove
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária:
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02
–
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.211.0000.00.00
–
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.215.0000.00.00
–
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
Data: Fortaleza – CE, 27 de dezembro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Luciana de Oliviera - LUCIANA DE OLIVIERA
ME.
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ERRATA
-
ERRATA
AO
CONVÊNIO
Nº
048/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P880259/2019
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da
Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art.
2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda,
conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSI-
DERANDO solicitação da Gerência de Convênio e Prestação
de Contas desta secretaria as fls. 141, a qual constata diver-
gência na classificação orçamentária e requer correção. RE-
SOLVE: RETIFICAR o Convênio nº 048/2018 veiculado no
DOM do dia 09 de abril de 2019, nos seguintes termos: ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
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