DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
to: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
(CARDIOVERSOR, OXÍMETRO DE PULSO E LARINGOSCÓ-
PIO INFANTIL), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor glo-
bal: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 
e 
1.920.0000.00.02, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 13/12/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Carine de Alencar Gama - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 363/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 036/2019 do Pregão Eletrônico nº  084/2019. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 084/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P371771/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
TUBOS ENDOTRAQUEAIS, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 5.344,00 (Cinco 
mil, trezentos e quarenta e quatro reais), sem reajustes, con-
forme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Cré-
dito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/12/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-DENTE 
DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - REPRE-SENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –            
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE ADITIVO AO        
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
003/2019 AO CONTRATO Nº 158/2016-PS. Fundamento    
Legal: com base nas disposições constantes no art. 65, inciso 
II, § 1º e no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como em conformidade ao que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P954123/2019.     
Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME. Objeto: Prorro-
gar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato 
em referência, com início em 28.12.2019 e término em 
28.12.2020 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no 
valor do Contrato nº 158/2016-PS. Da Repercussão Financeira: 
O valor ora aditivado é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos 
reais), passando o valor mensal do Contrato de R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais) para R$ 5.625,00 (cinco mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais) e o valor global de                           
R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) para R$ 67.500,00 
(sessenta e sete mil e quinhentos reais). Da Garantia: Garantia 
prestada no valor de R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta 
e cinco reais), correspondente ao valor deste aditivo. Das    
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário. Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da Assinatura: 10/12/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- Ata de Registro de Preços nº 042/2019. Fundamento Legal: 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 13.512, 
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 176/2019. 
Processo de Licitação nº P337808/ 2018. GESTOR DO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM; 5.     
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA - HDGMM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 9. HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTO-
RA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI – EPP. 2. Empresa RX2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP. 3. Empresa POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 4. Empresa H.P DE 
VASCONCELOS – ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS 
(PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZIL-
DA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Valor global: R$ 325.549,21 (Trezentos e vinte 
e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e um 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 25.11.2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. RE-
PRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJ-
BO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DOSTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE 
PREÇO: Marcos Antônio Farias Alves (RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-EPP); Klaus Cordeiro Ximenes de Olivei-
ra (RX2 DISTRIB. MEDIC. EQUIP. HOSP. LTDA); Lorena 
Miranda Cavalcante (POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS 
CIRÚRGICOS LTDA); Carine de Alencar Gama (H.P DE 
VASCONCELOS-ME). VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE         
PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 044/2019. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 070/2019. Processo de Licitação nº P377550/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-