DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
RA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.383. 
079/0001-70, para o lote 02, com o valor global da licitação em 
R$ 26.469,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove 
reais e sessenta centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas 
aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de 
Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza - CE, 23 de dezembro de 2019. Dra. Riane Maria                 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO 438/2019 - EDITAL Nº 5053. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P621081/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 438/2019, Edital nº 5053, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE 
CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS (RATOS, ARACNÍ-
DEOS, ESCORPIÕES, CUPIM E INSETOS DE FORMA GE-
RAL), EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS 
BLOCOS ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA-IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I, TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, com a empresa: ANDRÊZA ALVES EVANGE-
LISTA - ME, CNPJ nº 01.612.710/0001-35, para o lote único, 
com o valor global da licitação em R$ 32.799,96 (trinta e dois 
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centa-
vos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta 
das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.39 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam      
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 23 de dezembro de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 169/2019. 
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da 
decisão que aplicou ao estabelecimento MR HOSPITALAR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, 
inscrita sob o CNPJ nº 20.391.152/0001-70, a penalidade de 
ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/96 
e no Contrato nº 237/2017, cláusula DÉCIMA TERCEIRA, itens 
13.1.1, originado da ARP nº 028/2017, do PE nº 294/2016, 
conforme relatório conclusivo do Procedimento Administrativo 
para Aplicação de Penalidades nº 059/2018 e com base no Art. 
70, § 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido 
ao referido estabelecimento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação desta, para requerer o que achar de direi-
to. Fortaleza, 11 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 325/2019. 
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da 
decisão que aplicou ao estabelecimento MSB COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.696. 
303/0001-04, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE 
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE       
LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO 
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, com base no inciso III do Art. 87 
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Lei 10.520/2002, e no Art. 47 
inciso I alínea "c" do Decreto 13.735/2016, conforme relatório 
conclusivo do Procedimento Administrativo para Aplicação de 
Penalidades nº 50/2018 (Processo nº P145894/2018) e com 
base no art. 70, §1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, 
fica concedido ao referido estabelecimento o prazo de 5 (cinco) 
dias úteis, a contar da publicação desta, para requerer o que 
achar de direito. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 329/2019. 
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da 
decisão que aplicou ao estabelecimento H.P DE VASCONCE-
LOS - ME., inscrita sob o CNPJ nº 17.326.872/0001-47, a pe-
nalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO 
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR 
COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS)     
ANOS, com base no inciso  III  do Art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c 
art. 7º da Lei 10.520/2002, e nos Art. 47 inciso I alínea "c" do 
Decreto 13.735/2016, conforme relatório conclusivo do Proce-
dimento Administrativo para  Aplicação de Penalidades nº 
11/2019 (Processo nº P476763/2018) e com base no art. 70,      
§ 1º e 2º, do Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido ao 
referido estabelecimento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a con-
tar da publicação desta, para requerer o que achar de direito. 
Fortaleza, 28 de maio de 2019. Riane Maria Barbosa de    
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 436/2019. 
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da 
decisão proferida nos autos do processo nº P575948/2019 que 
aplicou ao estabelecimento MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, 
inscrita sob o CNPJ nº 09.613.374/0001-57, a penalidade de 
MULTA, prevista no inciso II do art. 87 da Lei 8.666/96 e na 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, item 13.1.2, do Contrato nº. 
242/2018, originário da ARP nº 019/2018, do PE nº 343/2017, 
conforme relatório conclusivo do Procedimento Administrativo 
para Aplicação de Penalidades nº 028/2019 (processo nº.: 
P575948/2019) e com base no art. 70, § 1º e 2º, do Decreto 
Municipal 13.735/2016, fica concedido ao referido estabeleci-
mento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
desta, para o exercício da ampla defesa e  requerer o que 
achar de direito. Fortaleza, 09 de julho de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 768/2019. 
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da 
decisão a qual aplicou ao estabelecimento MUNDIFARMA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E              
HOSPITALARES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.768.887/0001-01, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista 
no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/96 e na cláusula DÉCIMA 
TERCEIRA, item 13.1.1 do Contrato nº 149/2018, originado da  
ARP nº 021/2018, do PE nº 012/2018, conforme relatório con-
clusivo do Procedimento Administrativo para Aplicação de Pe-
nalidades nº 021/2019 (processo nº.: P563980/2019 e apenso 
P613911/2019) e com base no Art. 70, §1º e 2º, do Decreto 
Municipal 13.735/2016, fica concedido ao referido estabeleci-
mento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
desta, para requerer o que achar de direito. Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo -     
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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