DOMFO 02/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais do 
servidor DENISON DE OLIVEIRA COUTO ocupante do cargo 
de MÉDICO, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
sob o livro de registro Nº B-31, às fls. 458, Termo 18158,             
passando a usar o nome DENISON DE OLIVEIRA COUTO 
RIBEIRO. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, 12 de dezembro de 2019. Osmar       
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Da Portaria de nº 0799/2019, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 04/06/2019, a qual 
trata da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, da servidora,             
IDENILCE COÊLHO DA SILVA MATOS, matrícula Nº 120858-
01, cargo/função de ENFERMEIRO Processo Nº P770762/ 
2019. ONDE SE LÊ: “... percentual de 60% com acréscimo de 
5%...”. LEIA-SE: “... percentual de 70% com acréscimo de 
5%...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 07 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL                                          
DE OBRAS E VIAÇÃO  
 
 
 
PORTARIA Nº 0508/1985 - Fortaleza, 27 de maio 
de 1985. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE OBRAS E 
VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE de 
acordo com o art. 6º, item 10, do Regulamento da SUMOV, 
aprovado pelo Decreto nº 3758 de 30 de setembro de 1971, 
CONTRATAR o Sr. JOÃO MARCULINO SOBRINHO, sob o 
regime de CLT, para exercer o cargo de Servente SU-01,   
lotando-o no Departamento de Paisagismo desta Autarquia a 
partir desta data. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. 
Engº. José Eliseu Becco - SUPERINTENDENTE. VISTO: 
Dep. Federal Cesar Cals Neto - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 317/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –           
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3º, inciso III do Decreto 12757-A de 
19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e conforme Ato 
Nº 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 12/04/2018; e, ain-
da, de acordo com o Processo P907519/ 2019; RESOLVE, nos 
termos do artigo 47, item III da Lei 6794/90 – Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada 
pela 
Lei 
nº 
6.901/91, 
averbar 
para 
efeito 
de                      
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, o 
tempo de serviço prestado: Empregador 112317015-65 nos 
períodos 
(01/06/1988 
a 
31/10/1988), 
(01/12/1988 
a 
28/02/1989), (01/04/1989 a 31/05/1989), (01/07/1989 a 
30/11/1989), 
(01/01/1990 
a 
31/07/1990), 
(01/09/1990 
a 
28/02/1991); Federação de Entidades Comunitárias do Estado 
do Ceará no período (20/06/1994 a 08/07/1994); Plus Serviços 
de Limpeza LTDA no período (02/01/1997 a 02/04/1997); Em-
pregador 112317015-65 no período (01/11/2002 a 30/11/2002); 
Município de São João do Jaguaribe no período de (15/07/2003 
a 31/10/2003); Ceará Pharma Manipulação e Comércio de 
Produtos FARMACE no período (01/04/2004 a 05/10/2004) e 
Aguanambi Saúde S/S LTDA no período (06/10/2004 a 
15/08/2007), perfazendo um total de tempo de 06 anos, 04 
meses e 14 dias, conforme certidão anexa ao processo, da 
servidora LUCICLEIDE ALICE DA SILVA, Mat. 87.177-01, FIS-
CAL DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 
lotada na AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊN-
CIA DA AGEFIS em 06/11/2019. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. VISTO: Maria Christina Machado Públio - 
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 320/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº 
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a Por-
taria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018, DOM 
19/02/2018, que estabeleceu critérios para a concessão do 
Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo 
novo PCCS, RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação (ITA) 
de 15% referente ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em 
Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, a servidora, ELAI-
NE CHRISTINA BATISTA PASSOS MOTA, matrícula 56.137-
02, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, sobre o 
vencimento base, com efeitos financeiros a partir de 
21/10/2019, conforme Processo nº P914827/2019. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 13/11/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christina 
Machado Público - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 322/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº 
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a Por-
taria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018, DOM 
19/02/2018, que estabeleceu critérios para a concessão do 
Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo 
novo PCCS, RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação (ITA) 
de 15% referente ao Curso de Especialização em Vigilância 
Sanitária, a servidora, LIANNA CAMPOS DE SOUSA, matrícula 
94.715-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, 
sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir de 
12/11/2019, conforme Processo nº P946477/2019. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 25/11/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christina 
Machado Público - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 325/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o