DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –   
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FOR-
TALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 5466/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P903280/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em 
anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo 
à Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital e 
Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de de-
zembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
ANEXO DO ATO Nº 5466/2019 - SEPOG 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
AKEMY ALLYNE MENEZES BARRETO DE CARVALHO 
90761-01 
MÉDICO 
ALARICO MARQUES PEREIRA NETO 
88781-01 
MÉDICO 
ALCILEA LEITE DE CARVALHO 
4205801 
MÉDICO 
ANA ROSANA ALENCAR GUEDES MONTALVERNE 
83327-01 
MÉDICO 
ANALICE FONTENELE SILVA CAVALCANTE 
90778-01 
MÉDICO 
FERNANDO ANTONIO BARBOSA BENEVIDES 
90781-01 
MÉDICO 
GERARDO AGUIAR NETO 
102406-01 
MÉDICO 
LUCIANA VIEIRA COSTA LIMA 
91097-01 
MÉDICO 
MARIAM NOGUEIRA LOPES 
84047-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5467/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P904284/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura-Frotinha Antonio Bezerra, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 27 de dezembro de 2019. Maria Christina                 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 5467/2019 - SEPOG 
Nº 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
KAIRA MARA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE 
115720-01 
MÉDICO 
2 
KÉRCIO ARAGÃO MATOS 
65479-03 
MÉDICO 
3 
LAURENO ANTONIO DE LOIOLA COSTA 
17204-02 
MÉDICO 
4 
LEONARDO HERACLIO DO C ARAUJO 
77434-01 
MÉDICO 
5 
LUIS EDUARDO CALLADO 
6710-01 
MÉDICO 
6 
LUIZ QUINDERÉ RIBEIRO 
5976-01 
MÉDICO 
7 
LUZINON DE SOUZA TOMAZ 
14451-02 
MÉDICO 
8 
MANOEL AUGUSTO DE A NETO 
77336-01 
MÉDICO 
9 
MARCELO LIMA M RANGEL 
50707-01 
MÉDICO 
10 
MARCELO SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA 
65194-02 
MÉDICO 
11 
MÁRCIA MARIA FERREIRA MARTINS GRANJA 
11663-01 
MÉDICO 
12 
MÁRCIO FRANÇA DE QUEIROZ 
86164-01 
MÉDICO 
13 
MARCO ANTONIO ARAUJO COSTA 
55592-01 
MÉDICO 
14 
MARIA CLAÚDIA FAÇANHA GASPAR 
50701-01 
MÉDICO 
15 
MAURO JÂNIO PONTES CANUTO 
6754-01 
MÉDICO 
16 
NATACHA HOLANDA GURJÃO 
111006-03 
MÉDICO 
17 
PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MELO 
5363-01 
MÉDICO 
18 
PAULO SILVEIRA PINTO 
51558-01 
MÉDICO 
19 
RICARDO LINCOLN PINTO GONDIM 
14365-01 
MÉDICO 
20 
ROGÉRIO AGUIAR XIMENES 
25150-03 
MÉDICO 
21 
RONALDO DE ARAGÃO RODRIGUES 
23682-02 
MÉDICO 
22 
SAMUEL LUZ MORENO 
46177-04 
MÉDICO 
23 
VANDICK DE QUEIROZ GERMANO 
15293-01 
MÉDICO 
24 
WAHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS 
08798-01 
MÉDICO 
25 
WILSE MELO DE SOUZA 
118048-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5468/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P901089/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Maria José Barroso de Oliveira, de acordo com o Art. 1º da Lei 
6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, c/c o art. 36, 
parágrafo único da Lei nº 7.759/95, no período de 01.01.2020 a 
31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de dezembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 5468/2019 - SEPOG 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
CARGO 
ANAIR MAGALHÃES BORGES 
17093-01 
NUTRICIONISTA 
ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
55609-01 
ENFERMEIRA 
EDENILCE EVANGELISTA CORREIA 
77880-02 
MEDICA 
FRANCISCO ANDRADE DIAS JUNIOR 
50161-01 
MÉDICO 
FRANCISCO VIRGILIO CRUZ DOURADO 
15943-03 
MÉDICO 
GIMENA MARIA BRAGA MENESES 
22920-01 
ENFERMEIRA 
HELMANO FERNANDES MOREIRA 
6661-01 
MÉDICO 
IRACI DE SOUSA LIMA 
8965-04 
ENFERMEIRA 
JANSEN DE SOUSA GOMES 
24184-01 
MÉDICO 
JANSEN DE SOUSA GOMES 
24184-02 
MEDICO 
KAREN MEDEIROS DANTAS AGUIAR 
24148-01 
FISIOTERAPEUTA 
LILIA MARIA DE SOUSA BESSA 
18698-01 
MEDICA 
LILIA MOREIRA RANGEL 
90769-01 
MEDICA 
MARIA AUXILIADORA MACEDO NOGUEIRA 
17346-01 
ENFERMEIRA 
MARIA LIDUINA DA SILVA LUCENA 
23108-01 
FISIOTERAPEUTA 
MARIA LUIZA DE SOUZA FALÇÃO 
11753-01 
ENFERMEIRA