DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
MARIA ROSCILENE MOTA MENEZES 
23422-01 
ENFERMEIRA 
MARIA SOLANGE R. DE A. FERNANDES 
14625-01 
ENFERMEIRA 
PAULO SERGIO LIMA GADELHA 
6932-01 
MÉDICO 
RICARDO WAGNER W. DE AGUIAR 
13551-01 
MÉDICO 
ROBERTO VASCONCELOS ALVES 
3223-01 
MÉDICO 
ROSA MARIA DE CASTRO 
50166-01 
ENFERMEIRA 
SAMIRA PINHEIRO DE PAULA 
55606-01 
NUTRICIONISTA 
VITOR DE VASCONCELLOS MUNIZ 
110592-01 
MEDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5469/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P348700/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima R.G.Sá-HIF, de acor-
do com o Art. 1º da Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no perí-
odo de 01.01.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO Nº 5469/2019 - SEPOG 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
MARIA AIDE AGUIAR ARAÚJO NOCRATO 
17.116-01 
MÉDICO 
MARIA JOCILENE DE AGUIAR 
9297-01 
NUTRICIONISTA 
SUZANE HELENA F. SANTIAGO ARAÚJO 
14646-01 
ENFERMEIRO 
VALNICE DE OLIVEIRA DE SALES 
8507-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5470/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P910773/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota - Messejana, de acordo com o Art. 1º da 
Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de de-
zembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
ANEXO DO ATO Nº 5470/2019 - SEPOG 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
ADELAIDE ROSITA PEREIRA BOTELHO COSTA 
51596-01 
ENFERMEIRO 
ADRIANA DE FATIMA ALENCAR MIRANDA 
5485101 
ENFERMEIRO 
ANA CRISTINA SIDRIM VASCONCELOS MAGA-
LHÃES 
45409-01 
FARMACEUTICO 
ANA ELIZABATH LABANCA 
22938-01 
NUTRICIONISTA 
CARLOS ALFREDO DE C. JUNIOR 
14364-01 
FISIOTERAPEUTA 
CLAUDIA SIMONE ROCHA ARAUJO 
22981-01 
FISIOTERAPEUTA 
CRISTIANE LUCK MACIEIRA 
23410-01 
FISIOTERAPEUTA 
EDNA DIAS MARQUES ROCHA 
50239-01 
MÉDICO 
ELAINE SARAIVA FEITOSA 
42057-01 
MÉDICO 
FATIMA MARIA DE CASTRO VERAS 
14425-01 
ENFERMEIRO 
IELDA MARIA NOGUEIRA BASTOS 
51602-01 
ENFERMEIRO 
INEIDA MARIA COELHO SALES 
22921-01 
ENFERMEIRO 
JOANA DARC FARIAS DE MACEDO 
6954-02 
MÉDICO 
KILMA WANDERLEY LOPES GOMES 
25077-02 
MÉDICO 
LILIA BARROSO CIPRIANO DE OLIVEIRA 
20202-02 
MÉDICO 
MAIRTES MARIA FERNANDES DA COSTA 
50197-01 
ENFERMEIRO 
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA SILVA 
23212-01 
FISIOTERAPEUTA 
MARIA DAS GRAÇAS LOPES 
22968-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA AGUIAR 
23008-01 
MÉDICO 
MARIA DO SOCORRO SAUCEDO DE ASSIS 
22969-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA GLEDES IBIAPINA GURGEL 
11971-01 
ENFERMEIRO 
MARIA LUCIA MESQUITA FURTADO 
17219-02 
MÉDICO 
MONICA RANGEL FRAGA 
92419-01 
MÉDICO 
PAULO CESAR PEROTE DA SILVA 
19926-01 
MÉDICO 
ROSANGELA DE BRITO SALES 
10183-03 
MÉDICO 
SILVIA REGINA OLIVEIRA MENEZES 
18761-02 
MÉDICO 
SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITAS 
18936-01 
MÉDICO 
TANIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO 
2347-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5471/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015 - SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo 
com o Processo nº P910620/2019. RESOLVE nos termos do 
artigo 1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, alterado pelo art. 3º, da Lei 7.335/93, c/c o art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), acrescido de 
5% (cinco por cento) somente em relação aos plantões notur-
nos, a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacio-
nados em anexo, lotados(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota - 
Messejana, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de dezembro de 2019.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO Nº 5471/2019 - SEPOG 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO 
83330-01 
MÉDICO 
CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA CAVALCANTE 
55515-01 
MÉDICO 
CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA LIMA 
24077-01 
MÉDICO 
CRISTIANE NOBRE DA SILVA 
77273-01 
MÉDICO 
DANIELE DE ALENCAR OLIVEIRA 
50167-01 
MÉDICO 
EDIVANJA LIMA DE AGUIAR MENDONÇA 
92319-01 
MÉDICO 
FERNANDA XAVIER DE ALCANTARA PINHEIRO 
83653-01 
MÉDICO 
GLAUCE ROCHA DE MOURA FÉ 
51876-01 
MÉDICO 
GRACE MARY PIERRE FONTELES CAPISTRANO 
77256-01 
MÉDICO 
IZABEL CRISTINA REBOUÇAS 
50243-01 
MÉDICO 
JOSE RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO 
14265-02 
MÉDICO 
LUIZ DE MORAIS FERREIRA JUNIOR 
92385-01 
MÉDICO 
MARIA ANICE VALE DA SILVA 
60265-01 
MÉDICO 
MARVA CHAGAS CAVALCANTE GUILHERME 
77788-01 
MÉDICO 
MARTA MYLIAN BATISTA DE HOLANDA MOURA 
17155-01 
MÉDICO 
NAYARA JADE DE SOUSA SIDEAUX 
92387-01 
MÉDICO 
RITA MARIA DE SOUSA 
90780-01 
MÉDICO 
ROSANGELA PINHEIRO GONÇALVES MACHADO 
17212-01 
MÉDICO 
SABRINA CARNEIRO MELO BARBOSA 
77813-01 
MÉDICO 
SEMIRAMIS AGRA 
77257-01 
MÉDICO 
SIMONE MICHILES SANTOS RAMOS 
77806-01 
MÉDICO 
SORAIA SILVA VASCONCELOS 
77805-01 
MÉDICO 
VALERIA DE NAZARETH FONTENELLE PINHEIRO 
24170-01 
MÉDICO 
VALERIA DE NAZARETH FONTENELLE PINHEIRO 
24170-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5472/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P898790/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei