DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Infantil de Forta-
leza Dra. Lúcia de Fátima R.G.Sá, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao 
período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 
de dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO Nº 5472/2019 - SEPOG 
NOME 
MAT. 
FUNÇÃO 
ANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO 
17572.01 
MÉDICO 
ARIOSTO MARTINS DE ARAUJO 
66551.01 
MÉDICO 
CIBELE PINHEIRO DIÓGENES 
93382.01 
MÉDICO 
JULIANA BARROS MENDES 
77811.01 
MÉDICO 
LIA CORDEIRO BASTOS AGUIAR 
93364.01 
MÉDICO 
MARIA ELIZABETH SOUZA  ROCHA 
24140.01 
MÉDICO 
MONICA MARIA ALVES BANDEIRA 
77793.01 
MÉDICO 
NATALIA BRAGA SILVA DE ALMEIDA 
50271.01 
ENFERMEIRA 
REBECA CARVALHO SOUZA COSTA 
91073.01 
MÉDICO 
REJANE ROBERTO BARRETO 
22131.01 
FARMACEUTICA 
SELMA EUGENIA SOUSA PAZ 
22293.02 
ENFERMEIRA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5473/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P904237/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura-Frotinha Antº 
Bezerra, referente ao período de 01.01.2020 a 31.12.2020, 
conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, 
de 24.07.1995. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 5473/2019 - SEPOG 
Nº 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
 
 
 
 
1 
ALMIRO FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR 
86165-01 
MÉDICO 
2 
ANDRÉ COSTA MATOS LIMA 
66514-02 
MÉDICO 
3 
BRUNO ARAUJO SILVA 
88026-02 
MÉDICO 
4 
CLARISSA FERRER CARVALHO XIMENES 
110510-02 
MÉDICO 
5 
CYDNEI SANTOS FREITAS 
41426-02 
MÉDICO 
6 
EDILMAR FERREIRA LESSA 
55537-06 
MÉDICO 
7 
EMMANUEL LOPES MARQUES 
52430-03 
MÉDICO 
8 
ERIVAN BESSA GONÇALVES 
12612-01 
MÉDICO 
9 
FELIPE ALMEIDA ROCHA 
115719-01 
MÉDICO 
10 
FRANCISCO IVAN DE CASTRO NOGUEIRA 
9088-01 
MÉDICO 
11 
FRANCISCO MARCUS LIMA ALMEIDA 
5134-01 
MÉDICO 
12 
FRANCISCO RUFINO DE ARAUJO FILHO 
9523-01 
MÉDICO 
13 
GERALDO GONÇALVES DA SILVEIRA 
50645-01 
MÉDICO 
14 
GUSTAVO TIBURTINO DE QUEIROZ SALES 
115823-01 
MÉDICO 
15 
HAMARILTON REIS SALES 
41286-02 
MÉDICO 
16 
HILDEMAR DOMINGOS DE QUEIROZ 
46508-02 
MÉDICO 
17 
JOÃO VANILSON SARAIVA RIBEIRO 
50123-07 
MÉDICO 
18 
JOSÉ LUCIANO MUNIZ LIMA 
4810-01 
MÉDICO 
19 
JOSÉ LUCIANO MUNIZ LIMA 
4810-02 
MÉDICO 
20 
JOSÉ MARCELO VIDAL PORTO 
88062-01 
MÉDICO 
21 
JOSÉ MARCELO VIDAL PORTO 
88062-04 
MÉDICO 
22 
JOSÉ NAMI JEREISSATI TAJRA 
7061-02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5474/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P898780/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o venci-
mento base dos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - Frotinha de Messe-
jana, de acordo com o Art. 1º da Lei 6.921/1991, alterado pelo 
Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 
10.115, no período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado             
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 5474/2019 - SEPOG 
 
ORD 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
1 
19754-01 
Cristina Mara de M. Gonçalves 
Enfermeira 
2 
50975-01 
Hilça Maria de Azevedo Parente 
Enfermeira 
3 
23071-01 
Mara Fontenele de Oliveira 
Enfermeira 
4 
50973-01 
Marcia Andrea F Mendes 
Enfermeira 
5 
22247-01 
Maria Eudidéa de Castro 
Enfermeira 
6 
16481.01 
Edna Lacerda Queiroz 
Farmacêutica 
7 
23073.01 
Fátima Vieira Lima 
Farmacêutica 
8 
23448.01 
Gerlane Alves de Almeida Nobrega 
Farmacêutica 
9 
22145.01 
Márcia Meireles Rolim Aguiar 
Farmacêutica 
10 
23078.01 
Fátima Guerreiro Freire 
Fisioterapêuta 
11 
04013.01 
Gerúcia Maria de Lima 
Fisioterapêuta 
12 
07267.01 
Iolanda Maria de Holanda Machado 
Fisioterapêuta 
13 
23076.01 
Maria Leovanni Campos Dantas 
Fisioterapêuta 
14 
08452.01 
Sandra Maria Soares Ressureição 
Fisioterapêuta 
15 
23077.01 
Sandra Maria Teixeira Aguiar Melo 
Fisioterapêuta 
16 
55551.01 
Veronica dos Santos Barroso 
Fisioterapêuta 
17 
51830.01 
Almino Cavalcante Rocha Neto 
Médico 
18 
65226.02 
Antonio Jose Alencar de Castro 
Médico 
19 
83578.03 
Augusto Tadeu Barros de Sousa 
Médico 
20 
86169.01 
Cristiana Machado Moraes Lima 
Médico 
21 
60290.04 
Diana Pierre Lopes Quental 
Médico 
22 
88141.02 
Ibraim Cavalcante de Castro 
Médico 
23 
45557.01 
Jose Wilson da Cunha Parente Junior 
Médico 
24 
53981.02 
Leonardo Pierre Quental 
Médico 
25 
1745.01 
Luiz Alves da Silva 
Médico 
26 
90790.01 
Luiz Carlos Lins Maciel Borges 
Médico 
27 
13198.01 
Madison Gomes Mont Alverne 
Médico 
28 
3322.01 
Paulo de Tasso Cavalcante Castro 
Médico 
29 
91359.04 
Raul Pinheiro Medeiros 
Médico 
30 
21857.01 
Rigoberto Gadelha Chaves 
Médico 
31 
50853.01 
Roberto Guido Santos Paiva 
Médico 
32 
93379.01 
Thiago Nepomuceno de Saboia Mont Alverne 
Médico 
33 
22954.01 
Maria Célia Andrade S. Araújo 
Nutricionista 
34 
55553.01 
Regina Barros Miranda 
Nutricionista 
35 
23384.01 
Regina Claudia Freitas de Rezende 
Nutricionista 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5475/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P898463/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o venci-