DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
JASON STONE MARTINS FILHO 
1915-01 
MÉDICO 
JOAO BOSCO SILVEIRA FILHO 
90772-01 
MÉDICO 
JOAO FILHO ARAUJO RIBEIRO 
88682-01 
MÉDICO 
JOAO JOSE DA PONTE PORTELA 
23106-01 
MÉDICO 
JOAO MARIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR 
11760-01 
MÉDICO 
JONATAS BRITO DE ALENCAR NETO 
91405-03 
MÉDICO 
JONATHAN GUIMARAES PEREIRA 
110593-01 
MÉDICO 
JOSE FACUNDO NETO 
5907-01 
MÉDICO 
MANOEL MORAIS LOPES 
6052-01 
MÉDICO 
MARA APARECIDA DE OLIVEIRA MARICATO 
50163-01 
MÉDICO 
MARCUS 
HENRIQUE 
BEZERRA 
GADELHA 
LOPES 
69151-02 
MÉDICO 
MARCUS ROBERTO RAMOS FORTE 
11401-01 
MÉDICO 
MARCUS VINICIUS AMARAL BARRETO 
112346-01 
MÉDICO 
MARCUS VINICIUS ESMERALDO MELO 
23102-01 
MÉDICO 
MARIA AGLAICE BARBOZA 
23103-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA CLEONE MACEDO DA CRUZ 
13124-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA DO SOCORRO ROLIM FREITAS 
15805-01 
ENFERMEIRA 
MARIA IZELIA GOMES 
19842-02 
ENFERMEIRA 
MIGUEL RICARDO BARBOSA MORAES 
15990-01 
MÉDICO 
MOISES MUNIZ BEZERRA 
22153-01 
MÉDICO 
PAULO CESAR BARROS MACHADO 
10683-01 
MÉDICO 
PAULO ELYEL FROTA PONTE 
90788-01 
MÉDICO 
PLINIO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 
61492-01 
MÉDICO 
RACHEL SANTIAGO ALMEIDA 
110591-01 
MÉDICO 
RAFAEL PATROCINIO DE PAULA COSTA 
83738-02 
MÉDICO 
RAPHAEL FARIAS DE CARVALHO 
91088-01 
MÉDICO 
RICARDO DE SOUZA M. KALUME 
61169-01 
MÉDICO 
ROBERTO MENDES RODRIGUES 
17170-01 
MÉDICO 
SELDA MARIA DE AGUIAR CARVALHO 
50164-01 
ENFERMEIRA 
SILVANA MARIA SOUSA DE ALENCAR 
14900-01 
FARMACÊUTICO 
THIAGO PESSOA MINEIRO APOLONIO 
83736-02 
MÉDICO 
THIAGO VICTOR DE SOUSA CHAGAS 
88031-02 
MÉDICO 
TIAGO VIEIRA RODRIGUES 
85780-03 
MÉDICO 
VICENTE PONTES CARVALHO 
55536-01 
MÉDICO 
VICTOR MONTE TENORIO DE ALMEIDA 
88012-02 
MÉDICO 
WULLO MAGALHAES DIOGENES 
83714-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5481/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complementar nº 
0186, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores do 
ambiente de especialidade Planejamento e Gestão. CONSI-
DERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro 
de 2017 (DOM de 15.09.2017) e, ainda, a Portaria nº 138/2017 
– SEPOG (Republicada por Incorreção no DOM 31.10.2017), 
que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de 
Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de 
Planejamento e Gestão. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (Especialização), no percentual de 15% sobre o ven-
cimento base, a servidora ROBERTA FELICIANO DE SOUZA, 
matrícula 118434-01, lotado na Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, ocupante do cargo de Analista 
de Planejamento e Gestão, a partir de 26.12.2019. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 5482/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P898640/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira-Frotinha de Messejana, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº. 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2020 a 31.12.2020. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 30 de dezembro de 2019. Maria Christina               
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO                 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO DO ATO Nº 5482/2019 - SEPOG 
ORD 
MATRÍC 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
1 
22935-01 ANA COELI BASTOS DE SOUZA 
ENFERMEIRO 
2 
24642-03 DELÂNIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE 
ENFERMEIRO 
3 
23190-01 ELIANE RODRIGUES XAVIER 
ENFERMEIRO 
4 
22910-01 GERMÂNIA ROLIM SANTANA DE FIGUEIREDO 
ENFERMEIRO 
5 
23072-01 JOSÉ PASSOS DA SILVEIRA 
ENFERMEIRO 
6 
50974-01 KELINE SORAYA SANTANA NOBRE 
ENFERMEIRO 
7 
05402-01 MARIA CELIA DO NASCIMENTO 
ENFERMEIRO 
8 
10491-01 MARIA DALVANI BASTOS BARRETO 
ENFERMEIRO 
9 
10954-01 MARIA HELENA RODRIGUES CAMILO 
ENFERMEIRO 
10 
07025-01 MARIA NÁGELA CAVALCANTE BANDEIRA 
ENFERMEIRO 
11 
17038-01 ANA CARLA HOLANDA CRISPIM 
FARMACÊUTICA 
12 
07531-01 FRANCISCA ROSAMAR TAVORA PINHEIRO 
FARMACÊUTICA 
13 
18717-01 MARIA ANNECY DE ARAUJO 
FARMACÊUTICA 
14 
23074-01 MARIA LUCIA GONÇALVES FEITOSA 
FARMACÊUTICA 
15 
77878-06 ALANA COSTA BORGES 
MÉDICO 
16 
50172-01 ANA GARDÊNIA LIBERATO. PONTES FARIAS 
MÉDICO 
17 
11459-01 ANA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO 
MÉDICO 
18 
93376-01 ARNÓBIO DIAS DA PONTE FILHO 
MÉDICO 
19 
54969-06 CARLOS ROMULO MORANO MARQUES 
MÉDICO 
20 
50849-01 EMILYANNE GONZAGA ARNALD 
MÉDICO 
21 
77891-02 FELIPE FERREIRA LIMA BRASIL 
MÉDICO 
22 
118047-01 FELIPE OLIVEIRA MARQUES 
MÉDICO 
23 
50174-01 FRANCISCO JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS 
FILHO 
MÉDICO 
24 
08732-02 FRANCISCO MARDONIO SALMITO DE ALMEIDA 
MÉDICO 
25 
05067-01 FRANCISCO NEY LEMOS 
MÉDICO 
26 
83733-02 FRANCISCO TARCÍSIO MADEIRO DE MACEDO 
CARNEIRO 
MÉDICO 
27 
54240-02 GUILHERME COUTO CORREIA 
MÉDICO 
28 
07782-02 ICARO METON DE HOLANDA VIEIRA 
MÉDICO 
29 
112858-01 JOÃO BOSCO SALES NOGUEIRA 
MÉDICO 
30 
88014-02 JOÃO MAMEDE SOUSA BRAGA 
MÉDICO 
31 
11760-02 JOÃO MARIO ARANHA RODRIGUES JUNIOR 
MÉDICO 
32 
14787-01 JOSÉ ANTONIO BRANDÃO 
MÉDICO 
33 
88061-02 JUDAS TADEU MESQUITA NÓBREGA 
MÉDICO 
34 
69149-02 LEONARDO ADOLPHO DE SÁ SALES 
MÉDICO 
35 
6371-02 LUIS OSVALDO BESERRA FERRER 
MÉDICO 
36 
112350-01 LUCIANA CHAVES DE MORAIS 
MÉDICO 
37 
23680-02 LUIZ GERSON GONÇALVES FILHO 
MÉDICO 
38 
15602-01 MANUEL PEREIRA FILHO 
MÉDICO 
39 
15950-01 MARCELO CHAGAS LEITÃO 
MÉDICO 
40 
27677-01 MARCOS LIMA MEDEIROS 
MÉDICO 
41 
27677-02 MARCOS LIMA MEDEIROS 
MÉDICO 
42 
6373-01 MARIA DIVANILDA TORRES MELO 
MÉDICO 
43 
77702-02 MAX WENDELL BEZERRA LOPES 
MÉDICO 
44 
15990-03 MIGUEL RICARDO BARBOSA MORAES 
MÉDICO 
45 
86916-01 NATÁSSIA PINHEIRO DE LAVOR QUEIROZ 
MÉDICO 
46 
15318-01 RICARDO CARVALHO JUAÇABA 
MÉDICO 
47 
45570-02 ROBERT WILLIAM DE AZEVEDO BRINGEL 
MÉDICO 
48 
50851-01 ROBERTO LIMA FARIAS 
MÉDICO 
49 
110574-01 RODRIGO JOSÉ ALENCAR DE CASTRO 
MÉDICO