DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividades nº 24902.12. 
368.0042.1129.0008, 
Elemento 
de 
Despesa 
44.90.51, Fonte de Recursos 0111100000000 e Pro-
jeto/Atividades 
nº 
27101.12.451.0208.1453.0001,  
Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos 
0 100100000001, 2 100100000001 e 2 19200000002 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME-I E SECRETÁRIA DA          
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribui-
ções legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 
10.2, alínea “d” do Edital Licitatório referente ao Regime Dife-
renciado de Contratação Presencial nº 021/2019, vem ADJU-
DICAR o Lote 01 a empresa OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.642.026/0001-45, no valor global de: R$ 2.072.781,55 (dois 
milhões, setenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e 
cinquenta e cinco centavos), Lote 02 a empresa MEDEIROS E 
ALENCAR, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.711.538/0001-19, no valor 
global de: R$  2.010.211,81  (dois milhões, dez mil, duzentos e 
onze reais e oitenta e um centavos) e Lote 03 a empresa OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 08.642.026/0001-45, no valor global de:  
R$  1.782.401,05  (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, 
quatrocentos e um reais e cinco centavos) e em consequência 
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório as em-
presas vencedoras, perfazendo-se um valor global de                      
R$ 5.865.394,41 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco 
mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centa-
vos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, fls. 2900 a fls. 2903 do Processo Admi-
nistrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 
2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA SEINF.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃOS: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura – 
FME-I e Secretaria Municipal da Infraestrutura -  
SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
023/2019.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P869728/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-
ção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no 
Bairro Jugurussu, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas no edital e 
seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.12. 
451.0208.1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 
e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001. 
0000.00.01 e 2 1.920.0000.0002 - Projeto/Atividade: 
24902.12.365.0052.1229.0008, Elemento de des-
pesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.111.0000. 
00.00. 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME-I E SECRETÁRIA DA            
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribui-
ções legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 
10.2, alínea “d” do Edital Licitatório referente ao Regime              
Diferenciado de Contratação Presencial nº 023/2019, vem 
ADJUDICAR o objeto da Licitação a empresa MEDEIROS & 
ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFICÍOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.711.538/0001-19, vencedora da 
licitação no valor global de R$ 3.181.285,93 (três milhões, 
cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e 
noventa e três centavos) e em consequência HOMOLOGAR o 
resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1790 e 1791 do 
Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Perma-
nente de Licitações, observado às disposições legais. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2019. 
Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 024/2019. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P869194/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil 
- CEI, no Bairro Jangurussu, no Município de Fortale-
za – CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 27101.12. 
451.0208.1453.0001; 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.51; Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 2 
1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011, da Lei nº 8.666/93 e o item 10.2, alínea “d” 
do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Con-
tratação Presencial nº 024/2019, vem ADJUDICAR o objeto do 
Lote 01 a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-
40, vencedora da licitação no valor de R$ 2.959.901,70 (dois 
milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e um 
reais e setenta centavos) e Lote 02 ao CONSTRUTORA AS-
TRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.368.690/0001-25, 
vencedor da licitação no valor de R$ 3.375.938,80 (três mi-
lhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito 
reais e oitenta centavos), e em consequência HOMOLOGAR o 
resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2620 a 2622 do 
Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Perma-
nente de Licitações, observado às disposições legais. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2019. 
Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃOS: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura – 
FME-I e Secretaria Municipal da Infraestrutura -  
SEINF. Licitação: Regime Diferenciado de Contra-
tação Presencial nº 029/2019. Processo Administra-
tivo SPU N°: P887524/2019. 
OBJETO:  
Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção de cobertas metálicas 
para 12 (doze) Quadras Esportivas Escolares em  
Unidade Educacionais da Rede Pública Municipal, no 
Município de Fortaleza - CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.12. 
451.0208.1453.0001, 
Elemento 
de 
despesa: 
44.90.51 e Fonte de Recursos: 2 1.001.0000.00.01, 2 
1.920.0000.00.02 e 0 1.001.0000.00.01. - Projeto/Ati-
vidade: 24902.12.368.0042.1129.0008, Elemento de 
despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.111. 
0000.00.00. 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME-I E SECRETÁRIA DA          
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF,