DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
OLI-VEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; GIVELDER 
ALENCAR DE SOUZA; HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 
LOPES; ISAAC JOSÉ CORDEIRO KARAM AGUIAR; JOAO 
DO CARMO DE VASCONCELOS; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LUIZ EDUARDO 
FARIAS BEZERRA E MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS 
SANTOS, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE 
DA FAMÍLIA (PSF), certame regulado pela Edital nº 147/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 11 de dezembro de 
2019 e 13 de dezembro de 2019. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemen-
to de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 
44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de dezembro de 
2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, 
divorciado, funcionário público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE. 
CONTRATADOS: 
MARIA 
ELIZABETE 
DA 
COSTA; MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; RAFAEL LIMA 
AZEVEDO; WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE 
DA FAMÍLIA (PSF), certame regulado pela Edital nº 147/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 11 de dezembro de 
2019 e 13 de dezembro de 2019. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de dezembro de 
2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, di-
vorciado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANA LUCIA FRAGA DE MEDEIROS; ANGELO ERNANI 
FREITAS MAIA; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; 
DAVID PORTO MOTA; DELMA OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; 
DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; EVALDO              
BEZERRA RIOLO; FRANCISCO FABIANO FONTENELE             
DAMASCENO; FRANCISCO JOVANE TELES; FRANCISCO 
TIAGO FONTENELE DAMASCENO; GEORGE DA SILVA 
BARREIRA; JACINTO DO NASCIMENTO; JOÃO PAULO 
BASTOS LOPES; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; RAIMUNDA 
CHAVES DOS SANTOS; RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS; 
ROSELIA ROCHA COSTA DA SILVA; ROSINEIDE BARBOSA 
DOS SANTOS SOUSA; SIMONE APARECIDA MALAQUIAS 
ALVES; TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES e THAIS 
BARBOSA DE OLIVEIRA, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Mu-
nicipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA MÉDICO DO 
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), certame regulado 
pela Edital nº 147/2019 e organizado pelo IMPARH, realizada 
no turno da manhã do dia 15 de dezembro de 2019. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.390,00 (quatro 
mil, trezentos e noventa reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
Projeto/Atividade 
04.122.0082. 1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fon-
te de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPA-
RH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: 
Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH /                     
CONTRATANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados                          
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro, di-
vorciado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; 
ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; CINTHYA FONTE-
NELE VIEIRA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; GIVEL-