DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil
e duzentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de
R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de Especialis-
ta. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Magna dos Santos Araújo/CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
SAMARA GOMES MATOS GIRÃO, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº: 94002549407, SSPDS/CE, CPF nº: 854.160.533-72,
PIS/PASEP:135.30916.19-5, residente e domiciliado à rua
Virgílio Nogueira Paes, nº 18, Bairro: São Gerardo, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P965801/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO III, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 25/11 a
06/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o
nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.
00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de no-
vembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Samara
Gomes Matos Girão/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ISADORA REBOUÇAS DA CUNHA, brasileiro, portador da
Carteira de identidade: 2014001163-4, CPF nº 077.941.243-52,
PIS/PASEP nº 204.41157.25-9, residente e domiciliado à Av. F,
CJ José Walter,21,B,Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P975239/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de: CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 02 a 20/12/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e
quarenta reais), correspondendo a 12 (doze) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 29 de novembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Isadora Rebouças da Cunha/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MARIA VITORIA DA NOBREGA MARTINS, brasileiro(a), por-
tador(a) do RG nº: 2015209280-8 SSPDS/CE, CPF nº:
027.728.443-07, PIS/PASEP: 153.70041.97-4, residente e
domiciliado à rua Leão do Norte, nº 156, Apto 103, Bairro: Vila
Peri, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CON-
TRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ins-
trumento fundamenta-se no Processo nº P951469/2019, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como auxiliar de eventos no curso CAPACITAÇÃO
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ:
FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA,
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 02 a
20/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12
(doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) a diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
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