DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade
04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Maria Vitoria da Nobrega
Martins/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Lilian Regina Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da
Carteira de identidade: 92021005100, expedida por SSP/CE
em 25/02/1992, CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP nº
122.90915.61.2, residente e domiciliado à Rua Mundica Paula
nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P953121/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso
de: CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU
FILHO/CRIANÇA FELIZ FORTALECENDO COMPETÊNCIAS
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA
PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e executado pelo IMPARH,
no período de 02 a 20/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), corres-
pondendo a 12 (doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta re-
ais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Lilian Regina Nascimento Car-
valho/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
RENATA VIVIAN RAMALHO ALVES, brasileira, portadora do
RG: 98002109434, CPF nº 633.481.363-34, PIS/PASEP nº
151.60965.73-8, residente e domiciliada à Rua Rubens mon-
te,120,Ap 1304-B, Jardim Cearense, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P975246/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso de
CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FI-
LHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA
PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e executado pelo IMPARH,
no período de 02 a 20/12/2019. 0DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), cor-
respondendo a 80h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a
hora aula, com o nível de Doutora. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 29 de novembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Rena-
ta Vivian Ramalho Alves/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
REJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, porta-
dor do RG: 99002033649, CPF nº 220.777.823-15 PIS/PASEP
nº 1.701.561.760-7, residente e domiciliado à Rua Suíça
Alphaville Eusebio,164,P Façanha, Eusebio/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P975405/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 02 a 20/12/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de
R$ 120,00 (cento e vinte reais) a hora aula, com o nível de
Doutora. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128. 0082.2019.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequen-
cial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato
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