DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, con-
tado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o 
Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer 
outro, para dirimir qualquer questão decorrente do presente 
instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e  Rejane Maria Carvalho de 
Oliviera/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2019 –  
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
PAULA JORDANIA PAIXÃO DE SOUZA, brasileiro, portador do 
RG:2003009135877, CPF nº 037.550.043-05, PIS/PASEP nº 
139.30506.19-9, residente e domiciliado à Rua Suíça Alphaville 
Eusebio, 164, P Façanha, Eusebio/CE, doravante denominado 
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P975252/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no             
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso 
de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS 
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA 
PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e executado pelo IMPARH, 
no período de  02 a 20/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), corres-
pondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora 
aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 29 de novembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e  Paula 
Jordania Paixão de Souza/CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2019 –  
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
NÍVEA RAFAELA NÓBREGA, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº: 2000002258952, SSP/CE, CPF nº: 000.752.973-29, PIS/ 
PASEP: 141.14931.19-4, residente e domiciliado à Rua Major 
Laurindo nº 200, Bloco 104, Ed. Alexandre Magno, Bairro: 
Benfica, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P975256/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTA-
LECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organiza-
do e executado pelo IMPARH, no período de  02 a 26/12/2019. 
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pa-
gará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 100,00 (cem 
reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 29 de novembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e Nívea Rafaela Nóbrega/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2019 –  
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
MARIELLE RIBEIRO FEITOSA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº: 1234682998, SSP/CE, CPF nº: 969.948.513-20, PIS/ 
PASEP: 190.38716.93-4, residente e domiciliada à Rua Mon-
senhor Furtado  nº 1784, Bairro: Benfica, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se 
no Processo nº P975407/2019, bem como nas disposições do 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e 
executado pelo IMPARH, no período de  02 a 20/12/2019. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 100,00 (cem 
reais) a hora aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de