DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e Marielle Ribeiro Feitosa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Francinele da Silva Cirino, brasileiro(a), portador do RG nº
93002332396 SSP/CE e CPF nº 759.859.773-15, e PIS/PASEP
nº 125.84440.19-0, residente e domiciliado(a) à Rua Adolfo
Bezerra de Menezes nº 1080, casa altos, Bairro: Jardim Irace-
ma, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CON-
TRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ins-
trumento fundamenta-se no Processo nº P982376/2019, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como instrutor no curso SPU DIGITAL, organizado e
executado pelo IMPARH, na SEFIN III, no período de 05, 06 e
09/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondendo a 12h/a, ao valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) a hora aula, com o nível de téc-
nico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Francinele da Silva Cirino/CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Francinele da Silva Cirino, brasileiro(a), portador do RG nº
93002332396 SSP/CE e CPF nº 759.859.773-15, e PIS/PASEP
nº 125.84440.19-0, residente e domiciliado(a) à Rua Adolfo
Bezerra de Menezes nº 1080, casa altos, Bairro: Jardim Irace-
ma, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CON-
TRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ins-
trumento fundamenta-se no Processo nº P992415/2019, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como instrutor no curso SPU DIGITAL, organizado e
executado pelo IMPARH, na SEFIN III, no período de 12 e
13/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondendo a 08h/a, ao
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a hora aula, com o nível de
técnico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Francinele da Silva Cirino/CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOSONILTON COSTA MORAES REGO, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 97002350940, SSPDS/CE, CPF nº:
841.961.063-15, PIS/PASEP:131.51740.19-6, residente e do-
miciliado à rua E, nº 740 A, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P975409/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e executado
pelo IMPARH, no período de 02 a 20/12/2019. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzen-
tos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oi-
tenta reais) a hora aula, com o nível de Especialista. DO CRÉ-
DITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ativida-
de 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36,
Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de novembro de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Josonilton Costa Moraes Rego/CONTRA-
TADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
Fechar