DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 06 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e
Daniel Ferreira Lima - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº:
96002274110 SSPDS/CE, CPF nº: 982.024.483-87, PIS/
PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, nº
34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P985175/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado como instrutor no curso de
CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T14) T. 07 /
2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Secretaria
Municipal de Segurança Cidadã, no período de 09/12/2019 a
15/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Ledervan Vieira Cazé - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
TÂNIA MARIA SOARES DE MORAIS, brasileira, portadora do
RG nº: 2004010341084 SSP/CE, CPF nº 283.782.613-87,
PIS/PASEP 180.24846.492-01, residente e domiciliado(a) à rua
Tenente José Newton, nº 155, Bairro: Messejana, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P985244/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso de FORMAÇÃO COMPLE-
MENTAR - T.13 (T.06 / 2019), organizado e executado pelo
IMPARH, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã -
SESEC, no período de 09/12/2019 a 15/01/2020. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.890,00 (Hum mil oitocen-
tos e noventa reais), correspondendo a 27 (Vinte e sete) dias,
ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Tânia Maria Soares de Morais - CONTRATA-
DO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA FERNANDES PEREIRA, brasileira, portadora do
RG nº: 2008999528-1 SSP/CE, CPF nº 605.909.493-73, PIS/
PASEP 212.33168.64-0, residente e domiciliado à rua Irmã
Simas, nº 100, Apto 701/ Bl A, Bairro: Mucuripe, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P997224/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos na AMBIENTAÇÃO PARA OS NOVOS SERVI-
DORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, organizado e
executado pelo IMPARH, no Auditório da UNICHRISTUS, no
dia 17/12/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados,o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 70,00 (Setenta reais), correspondendo a 01(Hum) dia, ao
valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
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