DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37
do profissional acima indicado como instrutor no curso de
CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T13) T. 06 /
2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Secretaria
Municipal de Segurança Cidadã, no período de 09/12/2019 a
15/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Ledervan Vieira Cazé - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
DANIEL FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do RG nº:
98002018641 SSP/CE, CPF nº 622.322.663-20, e PIS/PASEP
133.73176.45-9, residente e domiciliado à rua Donatila de Car-
valho nº 10 apto 105, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P985083/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso de DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T13)
T. 06 / 2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Secre-
taria Municipal de Segurança Cidadã, no período de 29/10 a
02/12/19. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a
32h/a, ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com
o nível de técnico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.
00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de de-
zembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Daniel
Ferreira Lima - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
CLÁUDIA REGINA DE CASTRO LIMA, brasileira, portadora do
RG nº: 2007.87211.93 SSP/CE, CPF nº 378.934.673-04, e
PIS/PASEP 123.05918.60.9 residente e domiciliado à rua das
Olimpiadas nº 505 apto 602/ Bl - A, Bairro: Parque Dois Irmãos,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P985160/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMEN-
TAR - (T.14) T.07 - 2019, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 09/12/2019 a 15/01/2020. DO VA-
LOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil e
duzentos reais), correspondendo a 32h/a, ao valor de
R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Cláudia Regina de Castro Lima
- CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
DANIEL FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do RG nº:
98002018641 SSP/CE, CPF nº 622.322.663-20, e PIS/PASEP
133.73176.45-9, residente e domiciliado à rua Donatila de Car-
valho nº 10 apto 105, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P985187/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso de DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T14)
T. 07 / 2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Secre-
taria Municipal de Segurança Cidadã, no período de
09/12/2019 a 15/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), corres-
pondendo a 32h/a, ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) a
hora aula, com o nível de técnico. DO CRÉDITO E DA DOTA-
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