DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
E DATA: Fortaleza, 16 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Barbara Fernandes Pereira - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2019 –  
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LUCIVANIA DE FREITAS MACIEL, brasileiro, portador do RG 
nº: 99010501095 SSP/CE, CPF nº 965.920.603-87, PIS/         
PASEP 129.94425.19-1, residente e domiciliado(a) à rua Carlos 
Gondim, nº 182, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P997162/2019, bem como nas disposições 
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso  AMBIENTAÇÃO PARA OS NOVOS 
SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, organizado 
e executado pelo IMPARH, no período de  17/12/2019. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 70,00 (Setenta reais), 
correspondendo a 01 (Hum) dia, ao valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Se-
quencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de de-
zembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Lucivania de 
Freitas Maciel - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2019 –       
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
ALBERTO RIOS VIEIRA, brasileiro, portador do RG nº: 
980.1032.1960 SSPDS/CE, CPF nº: 641.186.573-68, PIS/  
PASEP 129.65969.19-7, residente e domiciliado à Rua: Mare-
chal Deodoro, nº 755, Apto 204, Bloco 02. Bairro: Benfica, 
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P953224/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: OPERADOR DE ESPINGARDA 
CALIBRE 12 (T.05 / 2019), organizado e executado pelo           
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 03 a 12/12/2019. DO VALOR: Pe-
los serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CON-
TRATADO(A) a quantia de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), 
correspondendo a 62h/a, ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta 
reais) a hora aula, com o nível de técnico. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 29 de novembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Alberto Rios Vieira - CONTRATADO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2019 –  
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
ALBERTO RIOS VIEIRA, brasileiro, portador do RG nº: 
980.1032.1960 SSPDS/CE, CPF nº: 641.186.573-68, PIS/     
PASEP 129.65969.19-7, residente e domiciliado à Rua: Mare-
chal Deodoro, nº 755, Apto 204, Bloco 02. Bairro: Benfica, 
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P953243/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: ARMAMENTO E TIRO EM 
PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA 12 (T.05 / 2019), organizado e 
executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de 
Segurança Cidadã - SESEC, no período de 13/12/2019 a 
06/01/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                            
R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais), correspondendo a 102h/a, 
ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com o nível 
de técnico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de dezembro de 2019. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e Alberto Rios Vieira - CONTRA-
TADO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 2602/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da