DOMFO 03/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), ALEIDA MARIA CAVAL-
CANTE LIMA, FISIOTERAPIA, matrícula Nº 21649-01, a partir 
de 04.05.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova reda-
ção ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P759027/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 04 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2748/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas através da Portaria nº 835/2018-IJF, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 
26.03.2018, e considerando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: AUTORIZAR, o pa-
gamento de Gratificação de Plantão a incidir sobre o vencimento básico dos servidores relacionados em anexo, nos percentuais ali 
apontados de acordo com as respectivas lotações e horário de trabalho, com amparo legal nas disposições contidas no § 1º e caput 
do Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.921/91, combinado com as disposições contidas no art. 6º da 
Lei nº 7.555/1994 bem como o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 7.759/1995, combinado ainda com o art. 1º da Lei nº 9.895/2012 e 
o art. 1º da Lei 10.958/2019 que acrescentou o § 5º ao art. 10 da lei 9.263/2007. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 04 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 2748/2019 
 
RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
 
MAT 
SERVIDOR 
VERBA PERCENTUAL 
PERIODO 
CARGO 
870801 
MARIA IZEUDA V DE A BARREIRA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
1070701 
FRANCISCO SERGIO DE HOLANDA CA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
6263903 
MARCOS HENRIQUE F DO PRADO 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
6728801 
GLAYDSON ASSUNCAO PONTE 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
7587403 
JURANDIR VIEIRA MARQUES JUNIOR 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
12009901 
FABIANA FIUZA ALENCAR ARARIPE 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
12010201 
LIVIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
12035201 
DANIEL VALENTE BATISTA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
MEDICO DO IJF 
76201 
CARLOS CEZAR PRIMO SOARES 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
FARMACEUTICO 
141101 
MARIA BARBOSA DE SOUSA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
172401 
DARCI CAVALCANTE SIDOU 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
FARMACEUTICO 
185301 
FRANCISCO DE ASSIS REBOUCAS 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
FISIOTERAPEUTA 
322401 
PEDRO ALVES DE SOUSA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
TECNICO EM RADIOLOGIA 
387101 
FATIMA MARIA SOUSA T CARVALHO 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
ASSISTENTE SOCIAL 
387201 
MARIA DE FATIMA A DIOGENES 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
ASSISTENTE SOCIAL 
427001 
ANTONIO CLAUDIO VIEIRA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
TECNICO EM RADIOLOGIA 
513001 
CELIA MARIA SOUSA DA SILVEIRA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUX LAB ANALISES CLINICAS 
608801 
RAIMUNDA ANTONESIA SANTIAGO 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
651301 
MARIA DE FATIMA AGUIAR 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
NUTRICIONISTA 
656601 
TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
666801 
FRANCISCA NADIR MENEZES DIAS 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
681501 
MARIA JOSIRE VITORINO LIMA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
FISIOTERAPEUTA 
693401 
MARIA DO SOCORRO G SANTIAGO 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
699801 
FRANCISCA BERNARDO DE SOUSA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
702401 
MARIA DE FATIMA DE LIMA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
ATENDENTE DE SERVICOS DE 
SAUDE 
714301 
FRED MANOEL DOURADO PAIVA 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
TECNICO EM RADIOLOGIA 
747101 
LEONICE VIANA MAGALHAES 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
ENFERMEIRO 
776701 
MARIA IVONEIDE ALVES MACIEL 
173 
60 
01/01/2020 
31/12/2020 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM