DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
Em que o termo 
 é a Taxa de Mortalidade por Acidente Vascular 
Cerebral e por Infarto Agudo do Miocárdio no município i, no ano t de 
ocorrência do evento;
A Variação Padronizada da Distância da Mortalidade por AVC e IAM é dada 
pela seguinte expressão:
Onde:
 é a variação da Distância da Mortalidade por AVC e IAM do 
município i, no ano t de ocorrência do evento, em relação à distância do ano 
anterior (t-1).
 é a menor 
 entre todos os 
municípios cearenses no ano t de ocorrência do evento;
 é a maior 
 entre todos os municípios 
cearenses no ano t de ocorrência do evento.
A Variação da Distância da Mortalidade por AVC e IAM é dado pela 
seguinte expressão:
1.1.2. Componente Regional do Índice MAI
O Componente Regional do Índice MAI é dado pela seguinte expressão:
Em que:
 
é o resultado regional na redução da mortalidade por 
AVC e IAM da macrorregião de saúde r, no ano T de cálculo;
 é o coeficiente municipal de rateio do resultado regional na 
redução da mortalidade por AVC e IAM para o município i, integrante da 
macrorregião de saúde r, no ano T de cálculo.
O Coeficiente Municipal de Rateio do Resultado Regional é dado pela 
fórmula:
Onde:
 
é a Distância da Mortalidade por AVC e IAM do 
município i, integrante da macrorregião de saúde r, no ano t de ocorrência 
do evento;
O Resultado Regional na Redução da Mortalidade por AVC e IAM é dado 
pela fórmula:
Onde:
 
é a Distância da Mortalidade por AVC e IAM da 
macrorregião de saúde r, no ano t de ocorrência do evento;
 
é a variação padronizada 
da Distância da Mortalidade por AVC e IAM da macrorregião de saúde r, no 
ano t de ocorrência do evento, em relação à distância do ano anterior (t-1).
O ano t de ocorrência do evento representa o ano em que ocorrem as mortes 
pelas causas consideradas no cálculo do MAI. O ano t é definido como o 
período anterior ao ano de cálculo T, ou seja,   
A Distância da Mortalidade por AVC e IAM da Macrorregião é dada pela 
seguinte fórmula:
Em que o termo 
 é a Taxa de Mortalidade por Acidente 
Vascular Cerebral e por Infarto Agudo do Miocárdio na macrorregião de 
saúde r, no ano t de ocorrência do evento;
A Variação Padronizada da Distância da Mortalidade por AVC e IAM da 
Macrorregião é dada pela seguinte expressão:
Onde:
 é a variação da Distância da Mortalidade por AVC e IAM da 
macrorregião de saúde r, no ano t de ocorrência do evento, em relação à 
distância do ano anterior (t-1).
 é a menor 
 
 
entre todas as macrorregiões de saúde cearenses no ano t de ocorrência do 
evento;
 é a maior 
 
 entre todas as 
macrorregiões de saúde cearenses no ano t de ocorrência do evento.
A Variação da Distância da Mortalidade por AVC e IAM da Macrorregião é 
dado pela seguinte expressão:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020