DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190007
IG Nº1017213000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190007 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo
OBJETO é: Serviço de Teleatendimento (Call Center) integrado a sistema
de tecnologia da informação e comunicação, para tratamento das demandas
por telefone, os usuários que buscam os serviços oferecidos pelo DETRAN/
CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8072019, até o dia 20/01/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190006
IG Nº1043498000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20190006, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo
Martins Rodrigues – ESP/CE , cujo OBJETO é: Contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as
necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins
Rodrigues – ESP/CE na área de segurança patrimonial, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 27/01/2020, às 15h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26
de dezembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190008
IG Nº1021197000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Presencial nº 20190008, de interesse da Secretaria da Educação –
SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de
Vigilância Armada. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 24/01/2020,
às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de dezembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190008
IG Nº1032631000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20190008 de inte-
resse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é LICITAÇÃO DO
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SISTEMA
INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CIPÓ – MAURITI
– CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz,
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 04 de fevereiro de 2020 às 9:30h.
FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima),
munido de um CD virgem/Pendrive ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30
de dezembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase
de Julgamento da Tomada de Preços Nº 20190006 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO
GRAMADO DO CAMPO DA ARENA CASTELÃO, em que a Comissão
Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa
CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA., com o valor global de
R$ 1.551.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e um mil reais). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0410/2019 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo Objeto é
Aquisição de cabo condutor elétrico e cabos para transmissão de dados, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13192019 no Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO
é Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação mensal
de veículos automotores velados, zero-quilômetro, sem motorista e sem
combustível, por quilometragem livre, incluindo seguro total, com socorro
e reboque 24 horas, serviços manutenção, substituição de peças e veículos,
sem nenhum acréscimo financeiro, destinados à utilização nos desempenhos
das atividades de segurança pública do estado do ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
janeiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1136/2019 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo Objeto é
Aquisição de materiais de expediente, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13162019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA PARA VIRTUALIZAÇÃO
DE SERVIDORES, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190229
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0229/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital), tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190460
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0460/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 240, datado de 18 de dezembro de 2019, que publicou
o Termo de Cooperação Técnica entre a Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado - CGE e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ. Onde
se lê: II - Acesso às bases de dados relativas às Notas Fiscais - NF do Estado
Leia-se: II - Acesso às bases de dados relativas às Notas Fiscais - NF emitidas
para órgãos públicos submetidos ao controle realizado pela Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado - CGE Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020