DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA 
XAVIER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11567141/2019 - LOTE 388/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO SANTANA DE MEDEIROS 
- CPF: 00745703313 - MATRÍCULA: 22200178285419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113670218 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA EUGENIA TAUMATURGO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/12/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.673,28 ( 
UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 
de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11566790/2019 - LOTE 387/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO IVANILTON SILVA 
SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200178285516 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940117 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARNY SUELY ARAUJO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/11/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.728,15 ( DOIS 
MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11582795/2019 - LOTE 394/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: 
68187181320 - MATRÍCULA: 22200178280018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112214111 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINACELI 
BORGES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/12/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.579,65 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11569284/2019 - LOTE 393/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA RAQUEL MIGUEL DE SOUSA - CPF: 
05518230389 - MATRÍCULA: 22200178284412 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA 
CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
26/11/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;JOSELIA 
ANDRADE SILVA - CPF: 99190338391 - MATRÍCULA: 22200178284315 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098916 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 26/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1512,93;LUCINEIDE DOS SANTOS LIMA - CPF: 
05101097306 - MATRÍCULA: 22200178284218 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147856817 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIS DE 
CASTRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/11/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.961,64 ( SETE MIL, NOVECENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro 
de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11566382/2019 - LOTE 386/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO BERNARDO DE BARROS - CPF: 
03681422303 - MATRÍCULA: 22200178285613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147843413 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA 
ALMEIDA TAVARES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após 
Licença Maternidade - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1462,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.415,33 
( UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 
de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11563790/2019 - LOTE 374/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020