DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130161017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELE-
NITO DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;ELLANYO 
ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 05741031390 - MATRÍ-
CULA: 22200178288310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130161017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELENITO 
DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 576,35;MARCELA MELO 
DE CARVALHO - CPF: 08497804708 - MATRÍCULA: 22200178288116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELENITO DE SA RIBEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 
24/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 576,35;MARCELA MELO DE 
CARVALHO - CPF: 08497804708 - MATRÍCULA: 22200178288213 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELENITO DE SA RIBEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 04/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA EDILENE DOS SANTOS - CPF: 
03471155350 - MATRÍCULA: 22200178288612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130303717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DALVA PATRICIA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;MARIA JUSSARA XAVIER DOS SANTOS - CPF: 
03243827310 - MATRÍCULA: 22200178288515 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130303717 - NOME SUBSTITUÍDO: DALVA 
PATRICIA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/11/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.708,06 ( CINCO MIL, SETECENTOS E OITO 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - CORONEL HERVANO 
MACEDO JUNIOR - COLEGIO DA POLICIA MILITAR e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de 
dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11568822/2019 - LOTE 392/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR - 
COLEGIO DA POLICIA MILITAR. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ELAINY JACINTA MARTINS - CPF: 60011579366 
- MATRÍCULA: 2220017828451X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130332113 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA 
CORREIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/12/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 518,72;ELLANYO 
ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 05741031390 - MATRÍ-
CULA: 22200178284617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130161017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELENITO 
DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/11/2019 a 24/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 768,47; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.270,46 ( UM MIL, DUZENTOS 
E SETENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR - COLEGIO DA 
POLICIA MILITAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11568598/2019 - LOTE 391/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDA JANAINA DANTAS LOPES - CPF: 
02478883384 - MATRÍCULA: 22200178284714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116097810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE 
MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/11/2019 a 18/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.695,59 ( UM MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 
de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11567699/2019 - LOTE 390/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA RAQUEL MIGUEL DE SOUSA - CPF: 
05518230389 - MATRÍCULA: 22200178284811 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA 
CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.627,46 ( UM MIL, SEISCENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11567400/2019 - LOTE 389/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSELIA ANDRADE SILVA - CPF: 99190338391 
- MATRÍCULA: 22200178284919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148098916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA PEREIRA 
DA SILVA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/10/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.508,05 ( UM MIL, QUINHENTOS E OITO 
REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020