DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITA-
ÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.02.1-TP. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.02.1-TP. OBJETO: IM-
PLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. A(s) empresa(s) PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME
está HABILITADA por cumprir com todas as normas editalícias quanto a esta fase. A(s) empresa(s) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP
está INABILITADA por não apresentar o item 5.4.4.4 - Garantia de proposta na forma estabelecida no item 6 deste Edital; CONSTRUTORA MONTE
CARMELO LTDA-EPP por não apresentar o item 5.4.4.4 - Garantia de proposta na forma estabelecida no item 6 deste Edital, bem como não apresentar
o item 5.4.9.3 - O licitante deverá juntar declaração expressa assinada pelo(s) Responsável(is) Técnico(s), detentor(es) do(s) atestado(s) E/OU certidão(ões)
de capacidade técnica, com firma reconhecida, informando que o(s) mesmo(s) concorda(m) com a inclusão de seu(s) nome(s) na participação permanente
dos serviços na condição de profissional(is) responsável(is) técnico(s) e J.A.P.H. ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES EIRELI
capacidade técnico-operacional incompatível com o objeto ora licitado conforme item 5.4.7.1. Fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art.
109, I, a, e que caso não haja interposição de recursos, fica marcada a sessão de abertura de proposta de Preços para o dia 15 janeiro de 2020, às 09:00hs.
Maiores informações na Sede da Comissão, Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro, Pacoti/CE ou (85) 3325.1410 de 07:30 às 12:00h. Vinícius
Carmichael Jucá Cambé – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2019 - SMIEOU. A
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação Tomada de Preços Nº 005/2019-
SMIEOU, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em vias e
muro de contenção, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Empresas
Habilitadas: 01 – Sedna Engenharia LTDA, 02 - José Urias Filho - ME, 03 - FR Locações e Serviços EIRELI, 04 - Ideal Construções e Serviços LTDA,
05-WU Construções e Serviços EIRELI, 06 - S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, 07 - ABRAV Construções Serviços e Eventos e
Locações EIRELI, 08 - Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 09- G7 Construções e Serviços EIRELI, 10 - Drena Construções e Locações EIRELI, 11- Flay
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 12- Cosan Engenharia EIRELI, 13- TELES Soluções em Imoveis EIRELI, 14- T C S da Silva Construções
EIRELI, 15-Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, 16- Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA, 17- A I L Construtora LTDA, por
atenderem integralmente as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal, conforme manda a Lei. Jucás/Ce, 06 de Janeiro de 2020. José Edney de
Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2712.01/2019-DIV
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 2712.01/2019-DIV. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração
e Finanças; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura; Secretaria
de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Turismo, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. II -
EMPRESA: JOSÉ LEONARDO MONTEIRO RIBEIRO - FORT GÁS DISTRIBUIDORA, Rua 05 de Fevereiro, N° 128, Centro, Cep: 62.590-000,
Itarema, Ceará, CNPJ: 13.690.246/0001-84. III - REPRESENTANTE: José Leonardo Monteiro Ribeiro, CPF: 010.615.563-60. IV - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 047/2019-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de água mineral natural de 500 ml e de 20 litros, junto as diversas Secretarias
do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: 148.184,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais). VIII - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2019. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Administração e Finanças. XI - ASSINA PELO FORNECEDOR: José Leonardo
Monteiro Ribeiro (JOSÉ LEONARDO MONTEIRO RIBEIRO - FORT GÁS DISTRIBUIDORA). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR:
Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.16.004, cujo objeto
é a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração do plano de arborização urbana do Município de Caucaia, no âmbito do Programa
de Infraestrutura Integrada de Caucaia/CE. Foram Habilitadas para a fase subsequente do processo licitatório todas as empresas que participaram do
processo em epígrafe, quais sejam: 1. Consórcio Gaiasat-Navor constituído pelas empresas Gaiasat Soluções em Tecnologias Espaciais LTDA- EPP e Navor
Engenharia LTDA; 2. Greenbrazil Arquitetura e Engenharia LTDA EPP; 3. H. Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA; 4. Espaço Plano -
Arquitetura e Consultoria S/S LTDA; 5. DRZ Geotecnologia e Consultoria LTDA - EPP; 6. Ferma Engenharia LTDA; 7. Verde Vida Engenharia Ambiental
LTDA. Portanto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes
“B” – Propostas Técnicas serão abertos no dia 15 de janeiro de 2020, às 08h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque
Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 03 de janeiro de 2020. Maria
Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 29/2019-PP-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratado(s): Pactus Serviços, Assessoria e Gestão Pública – EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializados na disponibilização de plataforma de
gerenciamento dos serviços municipais de saúde, composta por software de gestão da saúde integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB,
Ponto Eletrônico, aplicativo móbile para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Gestão Hospitalar, Central de Atendimento Farmacêutico, almoxarifado,
controle de estoque e aplicativo de Controle Social para todas as Unidades de Saúde do Município de Varjota-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº
8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor Global: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Dotação
Orçamentária: HOSP: 07.02.10.302.0276.2.042; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da
presente Licitação terá um prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem
de serviço. Prazo de Execução: A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de
direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do art. 54,
da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2020.
Signatários: Antunino Martins Ferreira Neto – Contratante; e Anderson Carvalho - Contratado(s). Varjota-CE, Samuel Alves Ximenes - Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITA-
ÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.04.2-TP. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.04.2-TP. OBJETO: CON-
CLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE GRANJA, CONFORME PROJETO BÁSICO
EM ANEXO. A(s) empresa(s) JRN CONSTRUÇÕES EIRELI; LOTRANS SERVIÇOS – ME; J.A.P.H ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO
CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP; P S M SOUSA SERVIÇOS – ME e SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI estão HABILITADAS por cumprir com todas as normas editalícias quanto a esta fase. A(s) empresa(s) MONTE
SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI está INABILITADA declaração incompatível com o item 5.4.9.3 - O licitante deverá juntar declaração expressa
assinada pelo(s) Responsável(is) Técnico(s), detentor(es) do(s) atestado(s) E/OU certidão(ões) de capacidade técnica, com firma reconhecida, informando
que o(s) mesmo(s) concorda(m) com a inclusão de seu(s) nome(s) na participação permanente dos serviços na condição de profissional(is) responsável(is)
técnico(s), bem como a data de indicação anterior a publicação do processo. Fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, a, e que caso
não haja interposição de recursos, fica marcado a sessão de abertura de proposta de Preços para o dia 15 janeiro de 2020, às 14:00hs. Maiores informações
na Sede da Comissão, Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro, Pacoti/CE ou (85) 3325.1410 de 07:30 às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá
Cambé – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 003/2019-TP. A Comissão de Licitações da CMC
torna público o Aviso de Revogação da Tomada de Preços n°. 003/2019-TP, cujo o objeto é: Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Caucaia, conforme
projeto básico, com data marcada para o dia 08/01/2020 às 11:00hs, por motivos de interesse público, com base no art. 49 da Lei Federal n°. 8.666/93.
Ciência aos interessados. Caucaia, 06/01/2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da CPL/CMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020
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