DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2019-PP. A Prefeitura de
Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar, que a equipe de Pregão fará reabertura do Pregão Presencial
nº 048/2019-PP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de fotocópias, destinados ao atendimento das
necessidades da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, para análise de Credenciamento, abertura das Propostas de Preços, realização da Fase de Lances
e análise dos documentos de habilitação do referido Pregão, no dia 08 de Janeiro de 2020 às 08:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada
na Praça Adolfo Francisco da Rocha, n° 404, Centro da Cidade de Jaguruana, Estado do Ceará. Jaguaruana - Ceará, 06 de Janeiro de 2020. Lorena Maia
Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 25/2019-PE-SRP. Contratante: Secretaria de Cultura
e Tecnologia. Contratado(s): E.C. Produções LTDA – ME. Objeto: prestação de serviços na decoração e ornamentação temática “Natal de Luz 2019” no
Município de Varjota. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor Global: R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais). Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0407.2.074; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante
da presente Licitação terá um prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem
de serviço. Prazo de Execução: A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de
direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do art. 54, da
Lei Federal nº 8.666/93 c/c o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2019.
Signatários: Lyderson Lucien Castro Cordeiro – Contratante; e Elimar Campos Araújo - Contratado(s). Varjota-CE, Samuel Alves Ximenes - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 073/2019 - PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público que a partir do dia 08 de janeiro de 2020 às 08h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado
no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço, encerrando
no dia 17 de janeiro de 2020 às 13h (horário de Brasília) o procedimento do recebimento de propostas. A partir das 13h (horário de Brasília) do dia 17 de
janeiro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 14h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Processo Carona Nº 02/2019-CA-SEJUV. Contratante: Secretaria de
Esporte e Juventude. Contratada: E.C. Produções LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços de praticáveis de apoio a realização do Evento “9ª Copa
Amigos da Bola Futebol Amador” no Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Processo Carona N° 02/2019-CA-SEJUV. Fundamento Legal: Lei
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itens da Adesão/Vencedor/Valor: Itens: 6, 12, 17, 18, 19, 21, 26, 28, 30 e 34, E.C. Produções LTDA - ME
R$ 30.418,20 (Trinta mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: 15.01.27.812.0716.2.076
Elemento de Despesa nº 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir de sua
assinatura, e os serviços deverão ser executados parceladamente de acordo com a ordem de serviço. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 18 de
dezembro de 2019. Signatários: Marcos Antonio Sampaio da Silva - Contratante. Edy Lennon Campos Araújo - Contratado. Varjota-CE, 18 de dezembro
de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Chamamento Público Nº SS-CH 001/20. O Secretário de Saúde do Município de
Independência/CE, Sr. Antonio Edi Vieira Coutinho, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07.01.2020 a 31.12.2020, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de laboratórios para a realização de exames demandados pela
Prefeitura Municipal de Independência/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, em Independência/CE, no horário de atendimento ao público,
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/ e ainda no site Municipal www.independencia.ce.gov.br. Independência/CE,
07.01.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 001/2020-CP. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de fevereiro de 2020 às 09h, na sede da Comissão
de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim
Magalhães, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 001/2020, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação
de serviço de ampliação da Escola de Educação Infantil o Pequeno Príncipe no Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 22 de
Janeiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou
pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 06 de Janeiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 016.2019-TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria
técnica na locação de sistema informatizado, com implantação in loco e suporte, no controle de materiais compreendendo: controle de almoxarifado,
merenda escolar, CAF, combustíveis e doações para atender às diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Habilitada a licitante AS
Sistemas Consultoria Pública LTDA EPP, por atender a todas as exigências de Habilitação do edital, e inabilitadas as seguintes licitantes por desatenderem
aos respectivos itens do edital: Aguiar Serviços & Assessoria LTDA ME, itens 2.2 / 3.1.1 e 3.4.1; e Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contábil ME, itens
2.2 / 3.1.1 e 3.4.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos
de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 06/01/2020. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-PE - SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2020 às 08h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preço, encerrando no dia 17 de janeiro de 2020 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 17 de janeiro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratações para locação de veículos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020
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