DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.20.06/ARP; Pregão Eletrônico n° 19.20.06/PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Adicionada de Sais Minerais
e Vasilhames destinados à Prefeitura Municipal de Itapipoca e os seus Órgãos. Assinatura da Ata: 02/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: D & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.799.192/0001-
02, vencedora de todos os itens com valor global estimado de R$ 93.547,00 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano
- Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 06 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.031/2019–TP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de janeiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sua sala
de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, tombada sob o nº 10.031/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação
de empresa para a execução da conclusão da urbanização da Lagoa do Maracanaú – 2ª Etapa (Trecho III – Setor IV), Local: Avenida Padre José Holanda
do Vale com Rua Edson Queiroz, Bairro Centro, Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú, Ceará, em 06 de janeiro de 2020.
Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extratos dos Termos Aditivos. A Secretaria de Educação do Município de Independência
torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/19, cujo objeto é a
execução de serviços de transporte escolar do Município de Independência-CE. Contratadas: 1. Inova Prestadora de Serviços EIRELI; Pelo valor global
de R$ 3.252.709,68 (três milhões duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos); 2. V C Batista EIRELI pelo valor
global de R$ 846.542,40 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); 3. V C Batista EIRELI pelo valor global
de R$ 128.726,40 (cento e vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Duração: 01.01.2020 à 31.12.2020. Assina pelas
Contratadas: Milton Barreto Cavalcante Neto e Vinicius Cunha Batista; Assina pela Contratante: Francisca Francilurdes Vieira. Independência-Ce, 26 de
dezembro de 2019. Francisca Francilurdes Vieira - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2019.12.18.1. O Município de Barro/CE, através do
Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.12.18.1, sendo o seguinte: Empresas Classificadas: D S
Andrade ME, sagrou-se vencedora junto aos lotes 1, 13 e 15; Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, sagrou-se vencedora junto aos lotes 2, 3, 4, 5 e 12;
Francie de Carvalho Mendes ME, sagrou-se vencedora junto ao lote 6; Pedro Renato Aguiar de Melo ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 7, 8, 10 e 14;
Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 9 e J M Donna de Freitas Araujo – ME sagrou-se vencedora junto ao
lote 11; Por terem apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bll.org.br. Barro/CE,
06 de janeiro de 2020. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato N.º 2019.12.26.1-SEFIN. Partes: Secretaria de Finanças e a Empresa
Banco Bradesco S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários
com exclusividade, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário da Administração direta do Município de Boa Viagem/Ce. Fundamentação Legal:
Pregão Presencial nº 2019.11.18.1-PP/SEFIN, em conformidade com o Decreto Municipal nº 108 de 28 de março de 2017, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor Global: R$ 4.105.000,00 (Quatro Milhões, Cento e Cinco Mil Reais).
Assina pelo Contratante: Aline Cavalcante Vieira – Prefeita Municipal, Francisco Junior Benevenuto Vieira – Secretário de Finanças. Assina pelo Contratado:
Deusivane Garcia de Pinho e Sandra Alves Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2019. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01/2019-SEADM. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Janeiro de 2020 às 08h30min,
na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, localizada na Av. Moisés Moita, 785 - Planalto, Tianguá-CE, estará
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria em governança nos contratos públicos, implantação e monitoramento de sistema de integridade e gestão de risco nas compras
públicas, de interesse de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h às 12h e de 13h30min às 17h e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 06 de Janeiro de 2020. Ricardo
Rodrigues e Vasconcelos - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.10.21.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/CE no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Allamo Edgar
Fernandes Rolim - Me sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 117.302,16 (cento e dezessete mil trezentos e dois
reais e dezesseis centavos). Fora destacado que algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas, sendo as seguintes: FV Construções EIRELI –
ME; A Casa Construções e Serviços EIRELI e Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório;
M L S - Construção Civil LTDA - ME por apresentar itens com valores unitário maiores que o orçamento e A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI

por descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246,
Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 06 de janeiro de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas
de Preço, referente a Tomada de Preço Nº 006/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de melhorias sanitárias domiciliares, de interesse da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE. PROPOSTA CLASSIFICADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ME. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA VENCEDORA:
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, VALOR GLOBAL de R$ 486.425,04 (Quatrocentos e Oitenta e Seis
Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Quatro Centavos). Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de Licitações vigente. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 002/2019 – SME - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 –
SME. O Município de Jucás, Estado do Ceará, Resolve Registrar os Preços das Empresas: Mascarello Carrocerias e Onibus LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.440.065/0001-71, vencedor do item 01, no valor global estimado de R$ 1.040.000,00 (Hum milhão e quarenta mil reais), Ceara Diesel S/A, inscrita no
CNPJ nº 63.388.441/0001-22, vencedor do item 02, no valor global estimado de R$ 644.000,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Objeto: Seleção
de melhor proposta para Registro de preços visando futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme Termo de Referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 06 de
Janeiro de 2020. Assinam: Pelo Município de Jucás, o Sr. José Marques Aurélio de Souza, pelas Detentoras da Ata de Registro de Preços os Srs. Renato
Ianelli e Francisco Gilberto Gomes de Lima. Jucás/Ce, 06 de janeiro de 2020. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020