DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeições, salgados, bolos e doces destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. 
Data e Horário da Abertura: 20 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos 
endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 06 de Janeiro de 
2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 08/2019-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura. Contratado: Construtora Alves Machado LTDA; Objeto: pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Varjota-CE. Fundamento 
Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 299.233,23; Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 856669/2017/MCIDADES/CAIXA, celebrado 
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Varjota-CE; Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0432.1.002; Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, de acordo com o convênio, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos 
na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; Prazo de Execução: 03 (três) meses; Foro: Comarca de Varjota-CE; Data da Assinatura: 30/12/2019; 
Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; Edizio Alves Nogueira - Contratado. Varjota-CE, 30 de dezembro de 2019. Samuel Alves 
Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social – Chamamento Público Nº 2020.01.06.01. A 
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, através de seu Ordenador de Despesas, Sr. Marcelo Batista de Lima, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no período de 07 de Janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, 
para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, conforme 
especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós-Ce, 06 de janeiro de 
2020. Marcelo Batista de Lima – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência -Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência, 
torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº IN-CP002/17, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Integral (Zona Urbana e Rural) do Município de 
Independência, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada. Contratado(a): Duvale Projetos e Construções EIRELI – ME; Valor Global: R$ 
941.579,23 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos); Prazo de Duração: 01.01.2020 a 31.12.2020. Assina 
pelo(a) Contratado(a): José Roberto Ferreira Loureiro. Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 19 de 
dezembro de 2019. José Edval Pimentel de Almeida Segundo - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.1. A Pregoeira da 
Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2020, às 
08:00hs,  na Sede da Prefeitura, localizada à  Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério 
de julgamento menor preço por Item, tombado sob o nº 2020.01.03.1 com o seguinte objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados 
ao transporte de alunos (Ensino Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme  Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.
php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3569-1218, no 
horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento  - Pregão Eletrônico 01/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em cumprimento 
a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Potengi, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico 
nº 01/2020-SESA, cujo objeto é: aquisição de medicamentos, medicação controlada, produtos para nutrição, alimentação pediátrica, material e equipamento 
médico hospitalar e odontológico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi-CE, será Adiado, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 20/12/2019 até 22/01/2020 às 13:30 h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 22/01/2020  às 14:00 h 
(horário de Brasília),  e a fase de disputa de lance no dia 22/01/2020  às 15:30 h (horário de Brasília).  O edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua José Edmilson Rocha, 135, Centro, Potengi-Ceará, e 
site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação 
e alterações posteriores. Potengi-CE, 06 de Janeiro de 2020. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso  de  Licitação  -  Pregão  Presencial  Nº 002/2020 – Secretarias  Municipais  Diversas. 
O Município de Jucás, por meio  de  sua  Comissão  de  Licitação, torna  público  que  no  dia  21 de Janeiro de 2020, às 07hs:30min (horário local) fará 
licitação na modalidade Pregão Presencial  nº 002/2020 - SMD, cujo  objeto  é  fornecimento de água mineral e Gás de Cozinha (GLP),  conforme Termo 
de Referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás/Ce, 06 de Janeiro de 2020. José Edney de Oliveira – Pregoeiro 
da  PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 07 de Janeiro a 22 de Janeiro de 2020 até às 08h30min, pelo sistema BBMNET - 
www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 01/2020-SESA – Aquisição de Medicamentos. 
A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 22 de Janeiro de 2020. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, 
na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.
tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de Janeiro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.2020.01.02.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de livros, destinados a Secretaria de Educação do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 08 de janeiro de 2020, 
abertura das propostas dia 17 de janeiro de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 17 de janeiro de 2020, às 10:00 horas 
de Brasília.O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais 
informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 06 de janeiro de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preço Nº 01/20/TP-DS. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 22 de janeiro de 2020, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a contratação de empresa para realizar serviços de conserto, reparo, 
manutenção e ampliação de todos os Prédios da Administração Pública Municipal, na sede, distritos e todas as localidades do Município de Ipaporanga - 
Ce, conforme Projeto Básico no Anexo I do Edital. Modalidade: Tomada de Preço Nº 01/20/TP-DS. Ipaporanga, 06 de janeiro de 2020. Estefânio Lopes 
Neto - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020

                            

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