DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019EDUC-TP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO
AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019EDUC-TP
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OCORRE QUE DECIDIU-
SE POR ALTERAR O EDITAL SUPRACITADO, NOS TERMOS
ABAIXO DEFINIDOS: SENDO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FICA ALTERADO O ITEM “6.1.3
- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, SUB ITEM 6.1.3.2.4”, PASSANDO
A TER A SEGUINTE REDAÇÃO QUANTO AS: PARCELAS
DE MAIOR RELEVÂNCIA 1. ATERRO COM COMPACTAÇÃO
MECÂNICA – 70M3; M3 2. CONCRETO ARMADO 35 MPA -
100,00 M3; M3 3. LAJE PRÉ FABRICADA – 200,00 M2; M2 4.
ESTRUTURA DE MADEIRA PARA TELHA FIBROCIMENTO OU
ALUMINIO- 250,00 M2; M2 5. PISO INDUSTRIAL - - 350,00M2; M2
6. INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS EM IMÓVEL COM 500 M2;
M2 7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM IMÓVEL COM 500 M2; M2
EXCLUI-SE DA PLANILHA DE RELEVÂNCIA O ITEM 08: 8.
ALAMBRADO COM TUBO DE AÇO GALVANIZADO – 150,00 M2
M2 POR FORÇA DO § 4° QUALQUER MODIFICAÇÃO NO EDITAL
EXIGE DIVULGAÇÃO PELA MESMA FORMA QUE SE DEU O
TEXTO ORIGINAL, REABRINDO-SE O PRAZO INICIALMENTE
ESTABELECIDO, EXCETO QUANDO, INQUESTIONAVELMENTE,
A ALTERAÇÃO NÃO AFETAR A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS.
CONSIDERANDO QUE A ALTERAÇÃO EM TELA SE DÁ NA FASE
HABILITATÓRIA, NÃO HAVENDO ASSIM ALTERAÇÃO DE
PROPOSTAS MANTEM-SE O PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO
PARA A SESSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DAS
INTERESSADAS, QUAL SEJA DIA 13/01/2019 ÀS 08HS. MOMBAÇA
- CE, 06 DE JANEIRO DE 2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA
VERAS PRESIDENTE CPL
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 14.007/2019-01-02-03-04-PERP. Contratante: Secretaria
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição de material e equipamento permanente para atender
as necessidades do FUNDEB e da Secretaria. Contratada: Empresa: Victor
Siqueira Nocrato Eireli - ME, Valor Global do Contrato 01: R$ 17.696,00
(dezessete mil e seiscentos e noventa e seis reais). Empresa: Caio Ítalo
Baima Mota Eireli – ME, Valor Global do Contrato 02: R$ 15.020,00
(quinze mil e vinte reais). Empresa: Max Eletro e Magazine Eireli, Valor
Global do Contrato 03: R$ 87.031,26 (oitenta e sete mil e trinta e um real
e vinte e seis centavos). Empresa: Germano Barros Santana – ME, Valor
Global do Contrato 04: R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais). Data da
Assinatura: 25/11/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Fernando
Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Victor Siqueira
Nocrato, Caio Ítalo Baima Mota, Maximiliana Assunção da Silva e Germano
Barros Santana – Contratados.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro
Termo de Aditivo ao Contrato Inexigibilidade Nº 18.001/2019-01-
IN. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e
Urbano do município de Quixeramobim. Contratado: Francisco Raimundo
de Araújo. Objeto: Contratação de serviços postais, junto à empresa brasileira
de correios e telégrafos, através de Inexibilidade de Licitação, ART. 25, Lei
Nº 8.666/93. O acréscimo correspondente ao valor de R$ 37.525,50 (trinta e
sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Equivalente
ao percentual de 25% do valor da dotação orçamentária. O valor global do
contato passará de R$ 150.102,00 (cento e cinquenta mil e cento e dois reais)
para R$187.627,50 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais
e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 02/01/2020. Signatários: Arlene
de Sousa Farias – Presidente da AMTQ - Contratante e Tatianny Dolores
Monteiro Chaar, José Estevam Tomaz, Francisco Heriberto Sousa, José
Ernandes Gonçalves Cavalcante - Contratados.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico N° 06.001/2018-
PERP, Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de serviço de locações de veículos
automotivos, 02 (duas) camionetas e 12 (doze) motocicletas, para
transporte de equipamentos e deslocamento da equipe multidisciplinar,
ficando a disposição da secretaria em viagens locais e intermunicipais.
Contratado: AD Locação de Veículos Eireli - ME, O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(doze) meses, a partir de 17/12/2019, fixando o seu novo vencimento em
16/12/2020. Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Kolowyskys Silva de
Alencar Dantas – Secretário – Contratante e Francimar Barbosa Borges -
Contratado.
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA - AVISO DE CADASTRAMENTO - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, ATRAVÉS DO SETOR
DE CADASTRO DA PREFEITURA DE ACOPIARA /CE, EM
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, §1º, DA LEI 8.666/93,
E PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS TORNA PÚBLICO
O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA
INSCRIÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL
JUNTO A ESTA ENTIDADE. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA
DE DOCUMENTAÇÃO NO SETOR DE CADASTRO, SITUADA NO
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº
600, AROEIRA, ACOPIARA - CEARÁ, CEP: 63560-000 OU ATRAVÉS
DO TELEFONE (88) 3565.0116, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 14:00 HORAS.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce - Extrato de Contrato do Terceiro
Termo de Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial Nº 18.007/2017-01-
PP. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
e Urbano do Município de Quixeramobim. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de licença de uso de sistema
informatizado de licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento,
contabilidade, portal da transparência e lei de acesso a informação
(E-SIC e Ouvidoria) e serviço de implantação e treinamento de sistemas
junto a AMTQ. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de
Informática Ltda. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato, pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir
de 01/01/2020, fixando o seu novo vencimento em 31/12/2020. Data da
Assinatura: 02/12/2019. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da
AMTQ - Contratante e Raimundo Freire de Brito Neto - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Chamada Pública Nº
01.03.01/2020 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública
Nº 01.03.01/2020, cujo Objeto: Chamada Pública visando à Aquisição de
Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cascavel/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.
A Sessão para entrega da documentação para habilitação e projeto de venda
será realizada às 09h do dia 28/01/2020, na Sala da Comissão situada a
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirida no endereço acima
mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3334.2840. Leane Maria de Queiroz Garcia.
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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - Aviso de Adiamento - Tomada de
Preços Nº 02.12.12/2019-TP - A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público o aviso de ADIAMENTO da Tomada de Preços
nº 02.12.12/2019-TP que tem como Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Desenvolvimento Institucional
com Ensino, Capacitação e Treinamento de Corpo Técnico de Profissionais
da Administração, Análise de Contingências passíveis de redução e de
diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos
da administração municipal e repasses constitucionais, junto a Secretaria da
Fazenda do Município, em virtude de impugnação ao Edital. Fica remarcada
a abertura para o dia 09/01/2020, às 14h. Informações: Av. Chanceler Edson
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE ou (85) 3334.2840 no horário
de 08h as 12h. Leane Maria de Queiroz Garcia.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 05.001/2017-
PP, Objeto: Prestação de serviço em sistemas informatizados de soluções
integradas de gestão tecnológica, gerenciamento de recursos humanos,
controle financeiros (tesouraria e compras). Contratante: Secretaria de
Administração e Finanças. Contratado: Intersol Comércio e Serviços
de Informática Ltda - EPP. O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato, pelo período referente a 12 (doze)
meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
01/01/2021. Assinatura: 27/11/2019. Signatários: Francisco Edson Facó
Bezerra – Secretário – Contratante e Raimundo Herilantes Ferreira Cabral -
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 13.006/2017 - DL. Contratante: Secretaria
de Saúde. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Julião Barroso,
Nº 59, Centro, para o funcionamento do Posto de Coleta Laboratorial e do
Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município. Contratado: João de Deus Saraiva Neto,
Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período referente
a 12 (DOZE) meses, a partir de 04/01/2020, fixando o seu novo vencimento
em 04/01/2021. Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Antonio Eugênio
Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e João de Deus Saraiva Neto
- Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020
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