DOE 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca avisa que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob n° 012/2019; Aquisição de material médico hospitalar para manuntenção dos Postos de Saúde da localidade de Barra do Caxitoré e
Monte Carmelo no Município de Tejuçuoca-CE, foi adiada para cadastramento das propostas a partir do dia 06.01.2020 até o dia 16.01.2020 às 09:00 am
(horário de Brasília), abertura das propostas será no dia 16.01.2020 às 09:30am (Horário de Brasília) e a fase de disputa de Lances no dia 17.01.2020 às
09:00 am (horário de Brasília, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca. Tejuçuoca, 06 de
janeiro de 2020. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 007/2019-SESA – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica a Empresa S2 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
05.896.694/0001-00, a Intenção de Rescindir o Contrato Nº 2020/01.02.01, derivado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2019-SESA.
Conforme motivos constantes no Ofício de Notificação 06.01/2020. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um Prazo de 05 (Cinco) dias úteis para
que apresente as Razões e Argumentos que entender cabíveis para o caso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Crateús-CE, 06 de Janeiro de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.01.03.003. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 2020.01.03.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020), às 09:00hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. 06 de janeiro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.002. A Pregoeira da Comissão Licitação da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Presencial Nº 2020.01.03.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para licença
do software (AutoCAD) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/Ce, que se realizará no dia 20 de janeiro de
2020 (20/01/2020), às 09:00 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCE (http://www.tcm.ce.gov.br ). Caucaia/CE, 06 de janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.001. A Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2020.01.03.001,
cujo objeto é a prestação de serviços bancários, de acordo com os anexos técnicos que compõem este instrumento e demais especificações e quantitativos
previstos no edital, junto a Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/Ce, que se realizará no dia 17 de janeiro de 2020
(17/01/2020), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de expediente ao público de
08h00min as 14h00min ou pelo Portal do TCE http://www.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação. Por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.01.001-PP, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e
contratos públicos destinados a orientar e acompanhar as atividades da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bela Cruz – CE, com data de entrega
de envelopes e abertura da sessão no dia 17/01/2020, às 10:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situado na Rua Capitão Miguel
Lopes, 150 - Centro – Bela Cruz/Ceará. Bela Cruz (CE), 06 de janeiro de 2020. Camila Carol de Maria - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Pregão
comunica aos interessados a Revogação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 2019.12.26.0001, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de módulos pré-fabricados, com fornecimento de materiais, destinados a Secretaria de Educação do Município,
por motivo de conveniência ou oportunidade de acordo com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade
dos termos do artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 8.666/93. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 17 de janeiro de 2020,
às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0601.01/2020-PP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de acesso à internet do tipo banda larga junto a Secretarias do Município de Saboeiro-ce. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 06 de
janeiro de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.12.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: o licitante Antonio Idamar Bandeira Luna classificado no Lote 1 totalizando o Valor de
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no
que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE. Barro/
CE, 06 de janeiro de 2020. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Chamamento Público Nº 0701.01/2020. A Prefeitura de Mucambo vem realizar Chamada
Pública n.º 0701.01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Fevereiro a Dezembro de 2020. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de janeiro de 2020, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
da Prefeitura a Avenida Construtor Gonçalo Vidal, S/N. Mucambo, 06 de Janeiro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Nº 2019.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE,
torna público o julgamento do Pregão Presencial n° 2019.12.19.1, sendo o seguinte: Empresa: Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI vencedora junto ao Lote
1, por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. A empresa fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório. Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 06 de Janeiro
de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato N° 14.002/2017-01-DL. Objeto: Locação de 1(Hum)
Imóvel Situado na Rua Rafael Pordeus Nº 460 - CASA, Duque de Caxias,
no município. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia
e Inovação. Contratado: Fátima Pimenta Vitor – Espólio Janaína Vitor
Pimenta, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado, pelo período referente a 12
(Doze) meses, a partir de 22/12/2019, fixando o seu novo vencimento
em 21/12/2020. Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira - Secretário e Espólio Fátima Pimenta Vitor, representada
por sua inventariante legal, Janaína Vitor Pimenta.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 14.008/2019-04-PERP. Contratante: Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições veículos automotivos: do tipo Minivan, com
capacidade de 7 lugares, na cor branca, 0 (zero) Km e do tipo Hatch,
com capacidade de 5 lugares, cor branca, 0 (zero) Km. Contratadas:
Empresa: Weder Balisio Veículos Ltda - ME, Valor Global do Contrato
04: R$ 84.704,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e quatro reais). Data da
Assinatura: 27/12/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Fernando
Ronny de Fretas Oliveira – Secretária – Contratante e Cesário Cesar Ferreira
Gomes Filho - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020