DOMFO 07/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - 
ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA., formulou PEDI-
DO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo 
em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 
06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 042/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para a Comuni-
dade 3 de Junho, no Bairro do Barroso, no Município 
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS EN-
GENHARIA S/A formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 06 de janeiro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 225/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – FMS - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instala-
ção de aparelhos condicionadores de ar tipo Split-
System Modular, unidades de tratamento de ar,          
exaustores, difusores e grelhas, para atender às ne-
cessidades do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra), de 
acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes neste edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE 
AR CONDICIONADO LTDA, apresentou MEMORIAL DE RE-
CURSO no processo em epígrafe. O documento em epígrafe 
encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / 
Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de janei-
ro de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior -  PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE.  
OBJETO: Seleção de 120 (cento e vinte) propostas de negó-
cios para participar do Projeto Mulher Empreendedo-
ra, incentivando, por intermédio de financiamento, 
capacitação e consultorias gerenciais, a criação ou 
ampliação de empreendimentos no Município de For-
taleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referi-
do(a) CHP Nº. 006/2019 - SDE, publicado no dia 05 de abril de 
2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e 
Diário Oficial da União (DOU) onde conforme Contrato de Pres-
tação de Serviços Bancários nº. 053/2019 – SEFIN, firmado 
entre a Prefeitura de Fortaleza e o Banco Bradesco, como 
também por força da Lei nº. 10.921, de setembro de 2019, e 
que no INFORMATIVO publicado no dia 26 de dezembro de 
2019 nos mesmos meios de publicidade, motivo pelo qual se 
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO em todos os 
veículos que foram publicados anteriormente, nos seguintes 
termos: ONDE SE LÊ: 11. DO FINANCIAMENTO: (...) 11.3. 
Poderão ser financiadas propostas de negócios no valor de até 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em 02 
(duas) parcelas iguais, mediante transferência bancária em 
conta corrente conjunta específica para movimentação dos 
recursos originários do projeto, aberta junto ao Banco do Brasil 
S/A. LEIA-SE: 11. DO FINANCIAMENTO: (...) 11.3. Poderão 
ser financiadas propostas de negócios no valor de até                       
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em 02 
(duas) parcelas iguais, mediante transferência bancária em 
conta corrente específica para movimentação dos recursos 
originários do projeto, aberta junto ao Banco Bradesco S/A. 
ONDE SE LÊ: 11. DO FINANCIAMENTO: (...) 11.4. Caso as 
empreendedoras não apresentem o número da conta bancária 
conjunta, até a data da assinatura do contrato, serão elimina-
dos do projeto mediante notificação por escrito. LEIA-SE: 11. 
DO FINANCIAMENTO: (...) 11.4. Caso as empreendedoras não 
apresentem o número da conta bancária, bem como o compro-
vante de formalização do empreendimento até a data da assi-
natura do contrato, serão eliminados do projeto mediante notifi-
cação por escrito. ONDE SE LÊ: 10. DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: (...) 10.1.1. Para assinatura do contrato (Anexo 
VII) as empreendedoras deverão estar classificadas entre as 
vagas, de acordo com os requisitos deste Edital, terem partici-
pado das capacitações realizadas, de acordo com o item 8 e 
apresentar comprovação de conta bancária conjunta específica 
para movimentação dos recursos originários do Projeto, aberta 
junto ao Banco do Bradesco, até a data da assinatura do con-
trato. LEIA-SE: 10. DA ASSINATURA DO CONTRATO: (...) 
10.1.1. Para assinatura do contrato (Anexo VII) as empreende-
doras deverão estar classificadas entre as vagas, de acordo 
com os requisitos deste Edital, terem participado das capacita-
ções realizadas, de acordo com o item 8 e apresentar compro-
vante de formalização do empreendimento, junto ao Cadastro 
Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, que deverá está em 
nome da empreendedora gestora e apresentar comprovação 
de conta bancária específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, aberta junto ao Banco do Bradesco S/A, 
até a data da assinatura do contrato. DESCONSIDERAR O 
SUBITEM 11.5.2.2. Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3101-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
06 de janeiro de 2020. Geovânia Sabino Machado -                   
PRESIDENTE DA CPL.  
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