DOMFO 07/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO: Chamada Publica visando a seleção de organização 
social para execução do Programa Academia ENEM 
2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES – TRANSFOR/PROREDES,  torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO bem como no EDITAL  
do(a) referido(a) CHP  Nº 002/2019 -  FMJ, publicado no dia 19 
de dezembro de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário 
Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação 
Nacional, Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atec-
nias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade  
que: - No AVISO DE CONVOCAÇÃO: ONDE SE LÊ: PRO-
CESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019. LEIA-SE: PRO-
CESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. ONDE SE LÊ: A 
Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CEL. LEIA-
SE: A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
LICITAÇÕES – TRANSFOR/PROREDES. ONDE SE LÊ: 
(...).Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. 
LEIA-SE: (...).Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES – 
TRANSFOR/PROREDES. ONDE SE LÊ: Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. LEIA-SE: Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÕES -TRANSFOR/PROREDES. - No EDITAL 5132: 
ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019. LEIA-SE: 
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. ONDE SE LÊ: CEL 
TRANSFOR/PROREDES. LEIA-SE: COMISSÃO EXTRAOR-
DINÁRIA DE LICITAÇÕES – TRANSFOR/PROREDES. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITA-
ÇÕES – TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza – CE, 06 de janei-
ro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA COMIS-
SÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/ 
PROREDES.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 765/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO 
GARCIA, Articuladora e Assessora Técnica da Coordenadoria 
Especial de Proteção e Bem-Estar Animal-COEPA, a importân-
cia de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), e conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar e conhecer o operacional, logística, 
critérios e como funciona o hospital veterinário público de São 
Paulo, nos dias 06/01/2020 à 10/01/2020, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
19101.04.122.0001.2016.0017, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de 
Conservação e Serviços Públicos (SCSP); Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de 
dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 766/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro            
de 2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIA GUEDES CABRAL 
AGUIAR ROCHA, Coordenadora Especial de Proteção e Bem 
Estar Animal - COEPA, a importância de R$ 2.880,00 (Dois mil 
oitocentos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no 
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar e conhecer o operacional, logística, critérios e como 
funciona o hospital veterinário público de São Paulo, nos dias 
06/01/2020 à 10/01/2020, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19101.04. 
122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP); Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de dezembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 767/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a REINALDO RIGAUD SALMITO, 
Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Progra-
mas Integrados, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°),  passagem aérea no trecho Fortale-
za/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo participar de reunião na 
Coorporação Andina de Fomento-CAF, nos dias 13/01/2020 e 
14/01/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33  Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de 
dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ERRATA - No Ato de nº 760 publicado no dia 
18/12/2019, que concedeu diárias e passagens para o Sr. JO-
SÉ LEITE JUCÁ FILHO, ONDE SE LÊ: R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), LEIA-SE: R$ 900,00 (Novecentos reais), ONDE SE 
LÊ: Região II, LEIA-SE: Região I. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de dezembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
ERRATA - Informamos que: No TERMO DO 
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2016, publicado no 
DOM n° Nº 16.656 do dia 23/12/2019, e no seu respectivo