DOMFO 07/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P686981/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Objeto: Aquisição de MÁSCARAS CIRÚRGICAS 
SIMPLES E DESCARTÁVEIS, para o Instituto Dr. José Frota – 
IJF.  Valor global: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/12/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 364/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 065/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 065/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P311461/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa G. M. PEREIRA DA SILVA MATE-
RIAIS MÉDICOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL (PARTE I), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 2.670,30 (Dois mil, seiscentos e setenta reais e trinta 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Vanessa Arraes Barroso - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 367/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 065/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 065/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P311461/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HO-
LANDA LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOS-
PITALAR – LINHA GERAL (PARTE I), para atender as ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                           
R$ 152.985,00 (Cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Or-
çamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 17/12/2019. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Grace Kelly Vasconcelos Nunes - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 368/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 065/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 065/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P311461/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL (PARTE I), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 45.516,80 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e de-
zesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/12/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo -  SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace Kelly Vas-
concelos Nunes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 339/2019, DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, e tendo em vista o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P921065/2019. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE 
DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME. Do Objeto: O presente contrato 
tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PES-
QUISA DOS PROCESSOS DO IJF NAS PUBLICAÇÕES DOS 
DIÁRIOS OFICIAIS. Do Preço: O valor mensal do presente 
contrato é de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) em doze 
parcelas, perfazendo o valor global de R$ 1.500,00 (Hum mil e 
quinhentos reais). Do Prazo de Execução: O prazo de duração 
do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura, sem solução de continuidade iniciando em 
27.11.2019 e término em 26.11.2020, podendo ser prorrogado 
nos limites previstos na Lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamen-
tários: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta de 
dotação orçamentária consignados no Projeto/Atividade/Projeto 
10.302.0124. 2470.0001, elemento de despesa  33.90.39, fon-
tes de recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do or-
çamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
27/11/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raphael Vieira 
Esteves - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 210/2019 - EDITAL Nº 4521. ADJUDICO E HOMO-
LOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº P383981/ 
2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 210/2019, Edital nº. 
4521, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FILMES PARA RAIOS-
X E TOMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: UNIVEN HEALTHCARE LTDA., 
CNPJ nº 09.420.486/0001-91, para os lotes 01, 03, 05 e 09 a 
quem adjudico e homologo, com o valor total da empresa em 
R$ 708.919,92 (setecentos e oito mil, novecentos e dezenove