DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº32/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 09 dias do mês de dezembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada às dezessete horas do nono dia do mês de dezembro de 2019,
o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente
do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes
da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho
acerca dos assuntos pautados na reunião. O Superintendente da SOP declarou
que o aeroporto de Jericoacoara, ao fim de novembro, já teria superado o total
de 2018 (96.040 embarques e/ou desembarques). O equipamento acumula
mais de 100 mil passageiros no período de janeiro a novembro de 2019, entre
embarques e desembarques, operados pelas empresas GOL Linhas Aéreas
Inteligentes e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, além de aviação privada. O
número representa crescimento de 19,29% quando comparado a igual período
de 2018, que foi de aproximadamente 84 mil. “Os números são muito fortes,
demonstram que há uma demanda, que ela pode e deve ser atendida naquela
área, onde o turismo é muito ativo. O Estado tem esta vocação e o Aeroporto
de Jericoacoara responde perfeitamente às necessidades dos turistas que vêm
conhecer o Ceará”, segundo o titular da área que é responsável pela gestão
dos 10 aeroportos regionais do Estado. Aponta, ainda, que a preparação
feita para este fim de ano no aeroporto de Jericoacoara projeta ampliação no
fluxo turístico. A titular da ASJUR, Aline Bayma, manifestou-se sobre outra
temática relevante que seria a articulação com a Secretaria da Casa Civil para
agilizar a publicação do regulamento institucional no DOE (Diário Oficial
do Estado). O Presidente do Conselho Deliberativo pediu para inserir no
regulamento daquele ente que as reuniões fossem ainda em videoconferência,
haja vista o grande volume de ações e deslocamento dos seus membros para
o interior Estado com o fito de acompanhar mais de perto o andamento das
obras públicas. A matéria foi votada pelos membros do Conselho e aprovada
por unanimidade. Após a deliberação de outras questões de ordem adminis-
trativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 09
de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº33/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 10 dias do mês de dezembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada às dezessete horas do décimo dia do mês de dezembro
de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade
de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os
demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu
ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Ainda com
a palavra, o Presidente do Conselho Deliberativo pediu para que todos os
aditivos contratuais da SOP – quer de prazo de execução e/ou de vigência das
avenças, passassem a ter prazo mínimo de 12 meses. A matéria foi votada pelos
membros do Conselho e aprovada por unanimidade. A titular da ASJUR, Aline
Bayma, aproveitou a oportunidade para pedir que os diretores que possuem
avenças sob sua responsabilidade, provocassem – quando for o caso, aquela
área jurídica com 90 (noventa) dias de antecedência para as prorrogações
de prazo. O Presidente submeteu a propositura aos membros e a proposta
restou aprovada por todos. Em seguida, o Superintendente da SOP passou a
explanar sobre a temática da faixa de domínio e submeteu àquele colegiado
a majoração de valor básico para R$ 986,45 (novecentos e oitenta e seis reais
e quarenta e cinco centavos), com vigência a partir de 02 de janeiro de 2020.
A matéria foi votada pelos membros do Conselho e aprovada por unanimi-
dade. O Presidente do Conselho, após deliberação da maioria, determinou
a revisão, análise e atualização dos valores pagos pelas permissionárias de
serviços nos aeroportos regionais do Estado cuja exploração é passível de
ser delegada à iniciativa privada. A unanimidade do Conselho Deliberativo
votou com o Superintendente, que por sua vez delegou à diretoria afeta. O
Superintendente Adjunto de Edificações, Celso Lélis, fez uso da palavra e
sugeriu a inclusão de um novo status denominado de “obra física concluída”
para constar no Sistema SIGSOP. Mencionou, ainda, a necessidade de implan-
tação da medição digital, com a finalidade de evitar as impressões – o que
reduziria o gasto com papel em cada medição apresentada, além de dispensar
o traslado do material para dar entrada física junto ao protocolo da SOP. O
Presidente do Conselho Deliberativo concordou com a proposição e pediu
o desenvolvimento de estudos nesta área, estabelecendo o dia 02 de janeiro
de 2020 para o início do projeto piloto que se dará no âmbito da solicitação
de diárias de viagem pelos Distritos Operacionais. O Superintendente da
SOP determinou que fossem feitos trabalhos para aperfeiçoar o processo de
conserva de rodovias estaduais e, no caso de tapa-buracos, utilizar makita
para padronizar o restauro das rodovias cearenses. Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº34/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 13 dias do mês de dezembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada às dezessete horas do décimo terceiro dia do mês de
dezembro de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu
ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Abriu a sessão
abordando o estágio do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), em
Limoeiro do Norte. Declarou que o equipamento está com 68% dos serviços
de engenharia finalizados e será o quarto hospital de alta complexidade da rede
da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) no interior. Só na estrutura física,
são aproximadamente, sendo um investimento da ordem de R$ 122 milhões
aportados pelo Governo do Ceará, através Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado (Proexmaes II). Ocupando
uma área de 29.122 metros quadrados, a edificação contará com unidades
de emergência e urgência, ambulatório, centro de imagens e diagnósticos,
centro de parto, centro cirúrgico com seis salas, e enfermarias clínica, cirúr-
gica, traumatológica e pediátrica somando 304 leitos. Terá ainda Unidade de
Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e Unidades de Tratamento Intensivo
(UTI) neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa. O
equipamento vai ampliar o suporte aos serviços de saúde no Estado, que hoje
conta com três hospitais regionais em funcionamento: o Hospital Regional
Norte (HRN), em Sobral; o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do
Norte; e o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim.
O Superintendente da SOP, ainda na mesma linha, determinou a emissão de
ofício a todos os órgãos estaduais para que fosse feita limpeza e manutenção
preventiva nas cobertas e calhas dos imóveis estaduais e, quando do início da
quadra invernosa, não haja consequências danosas às instalações elétricas,
hidrossanitárias, civis, etc. Após isso, o Presidente do Conselho Delibera-
tivo determinou às Diretorias de Planejamento e Gestão e de Engenharia
de Edificações ações para unificar os arquivos físicos dos extintos DER e
DAE, envidando esforços para a logística dos mesmos, concentrando-os em
espaço apropriado na SOP. Em tempo, o Presidente determinou ações para a
transferência do laboratório dos solos cuja finalidade é a análise granulomé-
trica por peneiramento e sedimentação; limites de consistência do solo (LL
e LP); densidade real dos grãos; teor de umidade; ensaio de compactação.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº35/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 18 dias do mês de dezembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada às dezessete horas do décimo oitavo dia do mês de dezembro
de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de
Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais
dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao
Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Abriu a sessão e pediu
ao Conselheiro Arnoudo Alves um relato da capacitação realizada para os
engenheiros e arquitetos fiscais de obra. Instado, o conselheiro falou que o
evento realizou-se em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado (CGE) e a Escola de Gestão Pública (EGPCE), denominou-se Obras
do Ceará e se realizou entre os dias 2 a 5 de dezembro. Mencionou que
compuseram a mesa de abertura os superintendentes adjuntos da SOP, Celso
Lelis (Edificações) e Felipe Pinheiro (Rodovias), e o secretário executivo
da CGE, Marconi Lemos. A capacitação, direcionada aos profissionais que
atuam no segmento de edificações, teve o intuito de alinhar e aperfeiçoar os
conhecimentos técnicos com relação à execução de projetos e fiscalização
de obras públicas. O instrutor designado pela CGE foi o auditor de Controle
Interno da CGE Caio Petrônios de Araújo Lopes, que apresentou, com base
no Manual de Obras e Serviços de Engenharia, conteúdos gerais na área
de Edificações relacionados a projetos, orçamento, medição e execução de
obras, além de contratos e licitações. Já em Rodovias, a diretoria da SOP
discutiu sobre as características da malha viária que cobre circunda o Ceará,
o processo de fabricação do asfalto, tecnologias empregadas na construção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020
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