DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 10462019 Comprasnet de interesse da POLÍCIA CIVIL, cujo OBJETO
é Aquisição de materiais de pintura para atendimento das necessidades da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190221
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0221/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é Aqui-
sição de Marmitas de alumínio descartáveis capacidade 1000 ml, para o hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191184
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11842019 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares (cadeiras específicas para coletas de sangue), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191270
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº1270/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Regis-
tros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191361
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 13612019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº784/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº784/2019 DE 20 DE DEZEMRO DE 2019
NOME
MATRÍCULA
À PARTIR
1
GLAILSON CUNHA DA SILVA
4309962-0
02/01/2020
2
TACIANA DE LIMA NASCIMENTO
4309959-0
02/01/2020
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº380/2019 - DESIGNA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 026/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA DAS
CIDADES (SEXEC-PGI), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 50, VIII c/c XIV e art. 52, VIII da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro
de 2018 e a Portaria nº 079/2019, publicada no DOE nº 082 de 03/05/19. Considerando que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das
Cidades, celebrou o Contrato de nº 026/CIDADES/2019 com a FT Construções Eireli, cujo objeto é a execução das obras de implantação e edificação do
centro de educação infantil, no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, Estado do Ceará. Considerando a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de
designar especialmente um representante seu para acompanhar diretamente as atividades do contratado, em observância ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e os princípios que regem a administração pública; RESOLVE: Art.1º. Designar como Gestor do Contrato nº 026/CIDADES/2019, o servidor Rafael Costa
de Moura, matrícula nº 300130.2-6, CPF: 962.051.303-78, lotado na Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem – RMF-COREV
desta Secretaria. Art.2º. Designar como Fiscal do Contrato nº 026/CIDADES/2019, o servidor Carlos Diego Moreira Gadelha, matrícula nº 300198.1-4, CPF
nº 003.557.303-16, lotado na Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem – RMF-COREV desta Secretaria. Art.2º. Revogam-se as
disposições em contrário. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO- PGI. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2020.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0928/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, em favor da SOP, de acordo com o art. 10º do Decreto
nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula
30001036, Aline Maria Bayma de Oliveira, Coordenadora Jurídica, matrícula 30000714, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Diretora de projetos de Edificações,
matrícula 70018713 e Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Diretor de Engenharia de Edificações, matrícula 30009916, ficando sob a coordenação do primeiro
membro. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020