DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190812 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00819136/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ARAME, 
``J´´, 0.035 – 260 CM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; 
EMPRESA ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ARAME, ``J´´, 0.035 – 150 A 180 
CM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: 
UNID; QUANT: 9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5000; EMPRESA 
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: ARAME, 
``J´´, 0.038 – 150 A 180 CM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNID. QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,000; 
ITEM: 5; MATERIAL: ARAME, GUIA, 0.032” X 150 A 180CM, PONTA 
``J´´ CURVA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; 
ITEM: 9; MATERIAL: ARAME, GUIA, 0.035” X 150 A 180 CM, PONTA 
RETA TEFLONADO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
23,0000; EMPRESA ACTION MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; MATERIAL: ARAME, GUIA, 0.035” 
X 150 A 180 CM HIDROFÍLICO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 4.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 99,9900; ITEM: 8; MATERIAL: ARAME, GUIA, 0.035” 
X 150 A 180 CM, PONTA RETA, HIDROFILICO. DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 99,9900; EMPRESA FIRST MED PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA; ITEM: 6; MATERIAL: ARAME, GUIA, 0.035” X 260 
CM, HIDROFILICO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,0000; 
ITEM: 7; MATERIAL: ARAME, GUIA, 0.035” X 260 CM, EXTRA STIFF 
OU SUPER STIFF. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
160,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0812/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/12/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1912/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (seringa com 
agulha), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190930 
– SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05506381/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚR-
GICAS LTDA; ITEM:1; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 
13X4,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO 
TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA 
DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA 
COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; 
QUANT: 1.523.365; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; ITEM: 2; MATERIAL: 
SERINGA 3 ML COM AGULHA 13X4,5, DESCARTÁVEL, COM DISPO-
SITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA 
DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM 
TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL 
TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE 
PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E 
LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM 
BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA 
RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 507.788; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0930/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020