DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1872/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: WILLIANNA PAIVA MARQUES-EPP, ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI-EPP, COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME,
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA e BML HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (MATERIAL DA NEUROCIRURGIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190776 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8526277/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA WILLIANNA PAIVA MARQUES-EPP; ITEM: 04; MATERIAL: ELETRODO PARA NEURO
ESTIMULAÇÃO CORTICAL, USO TRANSOPERATÓRIO NA DETECÇÃO DE ÁREAS MOTORAS CEREBRAIS, COMPOSTO DE ELETRODO DE
ESTIMULAÇÃO MEDINDO 22CM(+/-1CM) E CABO PARA CONEXÃO EM POLIPROPILENO OU SIMILAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBS: NECESSITA COMODATO DO EQUIPAMENTO; UNID: UND; QUANT:
80; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.000,00; EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI-EPP; ITEM: 08;
MATERIAL: KIT PARA MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO INTRACRANIANA, COMPOSTO POR: MICROSENSOR, CATETER PARA USO
VENTRICULAR EM SILICONE, TRANSDUTOR DE PRESSÃO COM LINHAS DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM KIT OBS 1: A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO IMPLI-
CARÁ NO COMODATO DE MONITOR COM MÓDULO E CABO PARA PRESSÃO INTRACRANIANA COMPATÍVEIS COM O KIT DESCARTÁVEL
A SER FORNECIDO. OBS 2: SE O HOSPITAL DISPUSER DO MONITOR COM O MÓDULO DE PRESSÃO INTRACRANIANA, SERÁ NECESSÁRIO
O COMODATO APENAS NO CABO COMPATÍVEL COM O KIT DESCARTÁVEL E O MÓDULO DO MONITOR DE PRESSÃO INTRACRANIANA
DO HOSPITAL; UNID: UNID; QUANT: 35;VALOR UNITÁRIO: R$ 4.499,99; ITEM: 09; MATERIAL: KIT PARA MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO
INTRACRANIANA COMPOSTO POR: MICROSENSOR, CATETER PARA USO PARENQUIMATOSO EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANS-
DUTOR DE PRESSÃO COM LINHAS DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM KIT OBS 1: A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO IMPLICARÁ NO COMODATO DE
MONITOR COM MÓDULO E CABO PARA PRESSÃO INTRACRANIANA COMPATÍVEIS COM O KIT DESCARTÁVEL A SER FORNECIDO.
OBS 2: SE O HOSPITAL DISPUSER DO MONITOR COM O MÓDULO DE PRESSÃO INTRACRANIANA, SERÁ NECESSÁRIO O COMODATO
APENAS NO CABO COMPATÍVEL COM O KIT DESCARTÁVEL E O MÓDULO DO MONITOR DE PRESSÃO INTRACRANIANA DO HOSPITAL;
UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.499,99; ITEM: 10; MATERIAL: KIT PARA MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO INTRACRA-
NIANA COMPOSTO POR: MICROSENSOR, CATETER PARA USO SUBDURAL EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSÃO
COM LINHAS DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM KIT OBS 1: A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO IMPLICARÁ NO COMODATO DE MONITOR COM MÓDULO
E CABO PARA PRESSÃO INTRACRANIANA COMPATÍVEIS COM O KIT DESCARTÁVEL A SER FORNECIDO. OBS 2: SE O HOSPITAL
DISPUSER DO MONITOR COM O MÓDULO DE PRESSÃO INTRACRANIANA, SERÁ NECESSÁRIO O COMODATO APENAS NO CABO
COMPATÍVEL COM O KIT DESCARTÁVEL E O MÓDULO DO MONITOR DE PRESSÃO INTRACRANIANA DO HOSPITAL; UNID: UNID;
QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.499,99; EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME; ITEM: 01;
MATERIAL: BROCA PERFURADORA 9/6MM, TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, COMPATÍVEL COM TRÉPANO DA
MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA CALOTA CRANIANA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 968,2700; ITEM: 11; MATERIAL: KIT PARA RESSECÇÃO
DE TUMORES CEREBRAIS, PEDIÁTRICO, USO COM NEURONAVEGADOR, COMPOSIÇÃO: UMA GUIA DE PROCEDIMENTO, UMA CARTELA
CONTENDO DE 4 A 5 ESFERAS ESTÉREIS, UM SOFTWARE CRANIAL PARA NEURONAVEGADOR, UM CD ROM VIRGEM, UMA CAPA DE
PROTEÇÃO PARA PEDAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBS:
NECESSITA COMODATO DO EQUIPAMENTO (NEURONAVEGADOR) COMPATÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NA CIRURGIA SISTEMA
COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNID: KIT; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.173,65; EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA;
ITEM: 02; MATERIAL: BROCA PERFURADORA 11/14MM, TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, COMPATÍVEL COM
TRÉPANO DA MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA CALOTA CRANIANA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 864,8600; ITEM: 05; MATERIAL: IMPLANTE /
SUBSTITUTO DE DURA-MATER TAMANHO 5(+/-1)CM X 7(+/-1)CM, PRODUTO SINTETICO ABSORVIVEL, SEM PROTEINA ANIMAL,
COMPOSIÇÃO: TAMPÃO POROSO COM FIO POLIDIOXANONA + POLIGLACTINA, PELÍCULA POLIDIOXANONA. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.449,00;
EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA; ITEM: 03; MATERIAL: CIMENTO CIRÚRGICO PARA USO EM CRANIOPLASTIA, 40GR NO MÍNIMO,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.589,96; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0776/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1873/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, ZAREK
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, ACTION MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA e FIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (ARAMES “J” E ARAMES GUIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020
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