DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 8.618,02
R$ 22.958.405,28
VALOR TOTAL R$ 22.958.405,28
Fortaleza/CE, 20 de dezembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 242, de 20/12/2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2017. Onde se lê: VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019, o Contrato nº1126/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01 (um) (Gerador 
Laser para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender as Unidades Hospitalares da SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
Leia-se: VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019, o Contrato nº 1126/2017, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de locação de 01 (um) (Gerador Laser para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender as Unidades Hospitalares da SESA. 
Parágrafo único – Importa o presente termo aditivo para o período supra R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 001, de 02/02/2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905/2019. Onde se lê: EMPRESA AMCOR 
FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM: 7; VALOR UNITÁRIO: 606.938; Leia-se: EMPRESA AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM: 7; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,85; Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2284/2019-GS - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTA-
GIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 13/01/2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1683/2018, publicada no DOE de 14/01/2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2284/2019-GS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº
NOME
1
ANA RAQUEL SARAIVA BATISTA
2
FRANCISCO ISRAEL SIMPLICIO GOMES
3
FRANCISCO JANAILSON DE FREITAS SANDRES
4
MARDEM LEANDRO DE ALMEIDA ADONIAS
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº1548/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Senador Pompeu, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Operação Policial para cumprimento de Mandado de Prisão 
em desfavor de MARDÔNIO LUIZ LEITÃO BRITO na cidade de Crato e, em seguida, conduzi-lo para a DECAP, em Fortaleza; conforme processo nº 
08120085/2019, que chegou autorizado nesta DIFIN em 25/11/2019; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1548/2019-DIFIN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Ailton Braga Gomes
Inspetor
V
12 a 14/09/2019
Senador Pompeu para Crato e Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Klehilton Sales Mendonça Pereira
Inspetor
V
12 a 14/09/2019
Senador Pompeu para Crato e Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Paulo Roberto de Souza
Inspetor
V
12 a 14/09/2019
Senador Pompeu para Crato e Fortaleza
2,5
61,33
153,32
TOTAL
-
-
-
-
-
-
459,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1552/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI Norte, a viajarem para 
Sobral, em objeto de serviço, visando a organizar as demandas do Anexo do DPI Norte na cidade; conforme o processo nº 10785641/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1552/2019-DIFIN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
José Gilvan de Lima Pinto
Inspetor
V
04 a 06/12/2019
Fortaleza para Sobral
2,5
61,33
20%
183,98
Pedro Tomaz Júnior
Inspetor
V
04 a 06/12/2019
Fortaleza para Sobral
2,5
61,33
20%
183,98
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
367,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1584/2019-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a 
viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os menores infratores R.A.S. e A.A.O. para a Delegacia de Beberibe; conforme processo nº 
10544261/2019, que chegou autorizado nesta DIFIN em 29/11/2019; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020