DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município
de Cedro, Sr. Elesson Gouveia Barbosa torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública Nº 1611.01/2015-03,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares urbanos,
serviços de varrição e capina de avenidas, ruas, logradouros públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento, conformação e destino final,
junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratado: MJM Construções
e Imobiliária LTDA - ME, com sede na Rua Monsenhor Frota, Nº 1519, Centro, Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.799.640/0001-15, neste ato
representada por seu sócio o Sr. Marden Rômulo Lima Mota, inscrito no CPF/MF sob o Nº 526.192.573-87. Da Prorrogação: O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado por mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura fixando seu vencimento em 31 de dezembro de 2020. Fundamento Legal:
O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratante: Elesson Gouveia Barbosa – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Cedro-CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 08.004/2019-
TP. Cujo objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção do sistema integrado de abastecimento de água das localidades
de Carnaubal Preto, Alto Alegre, Jaguarapi Ilha, Jaburu e Pedra Branca. A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços em epígrafe. Empresas Classificadas: Delmar Construções EIRELI
- ME. Empresas Desclassificadas: CSB Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; RVP Construções & Serviços EIRELI – ME e R7 Serviços e Construções
EIRELI - ME. Foi vencedora do certame a empresa: Delmar Construções EIRELI - ME, com valor Global de R$ 985.861,78 (novecentos e oitenta e cinco
mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Ficando aberto o prazo recursal conforme Art. 109, Inciso I, b, referente a fase de propostas
de preço. Martinópole – CE, em 08 de janeiro de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato
do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. 1902.01/2018-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos
serviços de reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno (anexo), junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: Matos & Almeida LTDA com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342 – Térreo, Bairro Edmar Barreira,
CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada por seu sócio o Sr. José Dionísio Matos Cardoso, inscrito no CPF nº
400.203.123-34. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 07 de junho de 2020.
Assina pela Contratante: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 12 de dezembro de 2019. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal do Barro/CE, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de nº 2019.12.04.01-01, resultante da Tomada de Preço N° 2019.12.04.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a realizar
o Concurso Público junto a Câmara Municipal do Barro/CE, conforme estabelece a Resolução nº 003/2019, de 07 de novembro de 2019, em anexo,
parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: Câmara Municipal de Barro/CE: 01.0101.01.031.0001.2.001 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00.
Empresa Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA – CNPJ N° 05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do
Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2020. Assina pela Contratada: Francisco Palácio Leite – Presidente da UPA. Assina pela
Contratante: Maria Pereira de Lira Silva – Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE. Barro/CE, 07 de janeiro de 2020. Enilda dos Santos Andrade
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 034/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial N° 034/2019. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, localizado à Rua Delta
Holanda, N° 385, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o N° 11.937.201/0001-36. CONTRATADA: MARIA ALTINA DA SILVA
FRANCO 10991140397, inscrita no CNPJ Nº 26.704.364/0001-46. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Casa de Apoio,
visando o acolhimento de pessoas enfermas, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema para Capital do Estado do Ceará, contemplando:
alimentação dos pacientes, higienização e limpeza da Casa de Apoio, acompanhamento no traslado dos pacientes, afim de que sejam realizadas as consultas e
exames dos pacientes encaminhados para a Capital do Estado, bem como recebimento e envio dos exames para o Município de Iracema, durante o exercício
de 2020. PREÇO: No VALOR de R$ 6.300,00 MENSAL, Totalizando um VALOR ANUAL de R$ 75.600,00. DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de
2020. CONTRATANTE: Delmácia de Melo Vieira – Ordenadora da Sec. de Saúde. CONTRATADA: Maria Altina da Silva Franco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO N° 011/2019 – MODALIDADE: Tomada de Preço N° 011/2019. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda,
N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o N° 15.098.179/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUSERV’S CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.726.118/0001-43, VENCEDORA no VALOR TOTAL de R$ 620.149,02. OBJETO:
Contratação de empresa para execução da manutenção da ACADEMIA DE SAÚDE DO BEIRA RIO e Unidades Básicas de Saúde: NONATO HORÁCIO
DE ALMEIDA, MARIA JULIA DE QUEIROZ CARVALHO BESSA, ALFREDO DE HOLANDA CAMPELO,OTÁVIO JOSÉ DE LIMA, JOAQUIM
NOGUEIRA DE MELO, MARIA DE LURDES MAGALHÃES MAIA E FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA, incluindo o fornecimento de mão-de-
-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. DATA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2020.
CONTRATANTE: Delmácia de Melo Vieira – Secretária do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUSERV’S CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME – Sócio administrador o Sr. Ary Meireles Freire. Iracema-CE, 06 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.06.001. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura
de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 2020.01.06.001, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos, destinados à biblioteca da Praça PEC 3000 de responsabilidade da Secretaria de
Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2020(23/01/2020), às 09:30hs. Referido edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 07 de janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS,
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2019 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 09, 19, 28, 30, 31, 44, 51, 68,
71, 75, 76, 78, 79, 83, 84 E 85, bem como, DESERTA OS LOTES 77 E 86. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 07 de janeiro de 2020.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020
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