DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 214101/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2141001/2019 – OBJETO: Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Marco-CE, MAPP 4034
do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Infrarestrutra, representada pelo Secretário Alex
Rios Silveira. CONTRATADO(A): J.V. Martins Engenharia - ME, CNPJ: 19.572.843/0001-90, represento(a) pelo(a) Sr(a). Josiê Vasconcelos Martins.
VALOR: R$ 546.063,44 (Quinhentos e quarenta e seis mil, sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n° 8.666/93; Tomada de Preços Nº 2141001/2019. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0451.1.018.44.90.51.00 – Origem dos recursos: 520 –
Outras transferências de convênios ou contratos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias). DATA:
16/12/2019. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, ALEX RIOS
SILVEIRA – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.12.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.12.18.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA,
vencedor(a) junto aos lotes 01, 03 e 05 com proposta final no valor global de R$ 1.413.517,12 (hum milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e dezessete
reais e doze centavos); Francie de Carvalho Mendes, vencedor(a) junto ao lote 02 com proposta final no valor global de R$ 870.487,41 (oitocentos e setenta
mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) e M. T. Gonçalves, vencedor(a) junto ao lote 04 com proposta final no valor global de
R$ 162.890,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e noventa reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas
Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0701.02/2020-
PMF/PE, para o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios automotivos, para veículos leves, pesados e maquinas
destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/01/2020,
até o dia 23/01/2020, às 09h45min (horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 23/01/2020, às 10h00min
(horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23 de janeiro de 2020, às 10h30min (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido
no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Rua Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Aurelita Martins da Silva Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.001/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para
a contratação de empresa apta a prestar serviços na recuperação da estrada vicinal que liga a CE 153 ao Assentamento Encanto deste Município, conforme
Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos
da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 07 de Janeiro de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira-CE, através da Comissão
de Licitação, comunica aos interessados que no dia 20 de Janeiro de 2020, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, Rua Hilda Augusto, nº 196,
Centro, Lavras da Mangabeira-CE, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.19.01, cujo objeto é a contratação para prestação
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras e copiadoras de Diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Maiores
informações pelo Telefone (88)3536-2028. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, de
segunda a sexta-feira, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lavras da Mangabeira(CE), 08 de Janeiro de 2020. Joab Bezerra de Almeida
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual. Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Geral.
Contratada: Roma Construtora Eireli – ME. Objeto: contratação de empresa para reforma da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT nº.
1045467-81. Dotação Orçamentária: 01.07.07.15.451.339.1.13 – Construção/Reforma/Ampliação de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – obras e instalações, com utilização de recurso próprio e transferências governamentais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e processo de
Tomada de Preços nº. 2019.12.04.01FG. Valor global do contrato: R$ 385.328,23 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três
centavos). Vigência: da data de sua assinatura até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: pelo Contratante: Francisco Edson Rosal, pela
Contratada: Roberto Antonio de Castro Macedo. Salitre/CE, 07 de janeiro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 22/2019-SEDUC. A Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 22/2019-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres e aéreas no âmbito nacional e internacional para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital. Cadastramento das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 21/01/2020 às 08:30h (horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.
br, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José
Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às
17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 07 de janeiro de 2020. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Edital – Chamada Pública Nº 08.004/2019. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública Nº 08.004/2019, com fins
ao credenciamento de organizações da Sociedade Civil Privadas mantenedoras de entidades privadas com e sem fins lucrativos, regularmente constituídas,
interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de contrato para o atendimento às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos da educação infantil,
primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei nº 8.666/93, a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 22 de janeiro de 2020, teve alterações em seu
Edital e Anexos. Desse modo, foram modificadas as redações dos subitens: fls.065 - subitem 3.1.2 - m), de forma onde se lê: “(…) Balancete Financeiro do
mês de dezembro de 2017 (...)”, leia-se: “m) (...)Balancete Financeiro do mês de dezembro de 2018 (...)”; fls. 079 – onde se lê: “90.636,00, 996996”, leia-se:
“107.900,00, 1.189,900, respectivamente”; fls 082 – subitem 4.2 – j) “(...)aprovado pelo CAE para o exercício de 2019(...)”, leia-se: j) “(...)aprovado pelo
CAE para o exercício de 2020(…)”. Permanecem inalterados o Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone
(85) 3521-5168, no horário de 8:00h às 14:00h.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 19.11.02/PP, que tem como objeto Registro de Preços para eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Recarga de Toners de Impressoras a Laser das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde,
incluindo toda e qualquer manutenção preventiva e corretiva necessária ao perfeito funcionamento do equipamento, conforme especificação em anexo, foi
REVOGADA a partir desta data, por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/
CE, 07 de Janeiro de 2020. Mayla Maria Barroso Sampaio - Ordenadora de Despesas da Secretaria Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020
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