DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Ratificação - Chamamento Público Nº. 03/2019 – Secretaria da Saúde. Objeto:
Seleção de Organização Social Qualificada na Área da Saúde no âmbito do Município de Irauçuba – CE, para celebração de Contrato de Gestão para
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Contratado: Instituto de Gestão e
Cidadania – IGC. Valor Mensal: R$ 494.541,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Valor
Global Anual: R$ 5.934.499,68 (cinco milhões novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da
Ratificação: 03 de janeiro de 2020. Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2020. Geraldina Lopes Braga - Prefeita Municipal. Maria Raquel Duarte Mota -
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
71.2019.12.05.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor:
Tecnologia do Plastico EIRELI EPP, CNPJ nº 11.877.915/0001-04, vencedora dos itens 01, 02 e 03 no valor de R$ 1.989.009,00 (hum milhão, novecentos e
oitenta e nove mil e nove reais). Estimado para O período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2020; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 71.2019.12.05.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
locação de salas remontáveis, destinados a Secretaria de Educação, Governo e Desenvolvimento da Gestão e Saúde, deste Município. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Marlito Faria de Moura; Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata, Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 071/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
59.2019.10.21.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores:
Antonio Valeriano de Sousa – ME, CNPJ nº 13.179.821/0001-89, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 no valor de R$ 89.085,50
(oitenta e nove mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Infoshop Comercio de Equipamentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº 24.710.087/0001-59,
vencedora do item 05 no valor de R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata
de Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 59.2019.10.21.0001;
Objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de contratação de serviços de recarga de cartucho de toner, destinados a Secretaria de Educação, deste
Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Antonio Valeriano
de Sousa e Maria Joélia Martins da Silva; Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A gerenciadora da Ata, Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 006/2020/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra
óptica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL
para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. Justificativa: Tendo em vista serem essenciais ao bom e pleno
desempenho das atividades meio e fim da Prefeitura. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 128.138,92. O
qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços nº
0410.01/2019 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação em
diversas vias, sede, sítios e Distritos do Município de Alcântaras/Ce, conforme Projeto Básico de Engenharia. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº
0410.01/2019. Empresa Vencedora: Agostinho Construções e Serviços - ME, CNPJ nº 31.909.368/0001-09, pelo valor de R$ 111.398,50 (Cento e Onze mil,
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Alcântaras/CE, 08 de Janeiro de 2020. Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha - Pregão Eletrônico N° 08.004/2019-SRP. A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.004/2019-SRP, cujo objeto é a seleção de empresa para
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos diversos Programas do PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Barroquinha/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21.01.2020, às 10:00h; Abertura das Propostas no dia 21.01.2020, a partir das 10:00hs e a fase da Disputa
de Lances no dia 21.01.2020 a partir das 15:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.
comprasgovernamentais.gov.br, a partir da data desta publicação. Barroquinha-CE, 07 de Janeiro de 2020. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 07/2019-SEINFRA. O Município
de Varjota através da Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a Homologação do Processo de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços para dar continuidade a construção do Centro de Convenções na sede do Município de Varjota-Ce. A presente licitação tem como
vencedora a empresa Venturas Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.475.066/0001-30, sediada a Avenida Monsenhor G. Eufrásio, 892,
CEP: 62.350-000, Monte Castelo, Ubajara-CE, e Adjudica o objeto em favor da empresa Venturas Construções e Locações EIRELI, no valor global de R$
1.165.183,92 (Hum milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Varjota, 07 de janeiro de 2020. Francisco
Robério Ponte Ribeiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 21/01/2020 às 08:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 003/2020/
PP, tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços para locação de trator agrícola para atender ao programa
Hora Máquina, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site
www.tce.ce.gov.br e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 07 de janeiro de 2020. Francisco Olavo
Rodrigues - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento das empresas participantes
do referido processo citado acima que, no próximo dia 10 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº
136, Centro, estará ABRINDO OS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019, na Sede da Comissão de licitações, as mesmas serão entregues ao setor de engenharia para análise e posteriormente será posto em ata e divulgado
o resultado no portal de Licitações: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fone:85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min. Sulamita da Silva de Abreu
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP001/20, cujo objeto é a requalificação do Mercado Público de Nova Russas - Ceará. O
edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações a Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, centro ou sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 07.01.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020
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