DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Janeiro de 2020, às
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 003/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no
site: www.mulungu.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.07.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de praças públicas no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Convênio nº 059/CIDADES/2019, celebrado
com o Estado Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e horário da abertura: 24 de Janeiro de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 3544-1569.
Farias Brito/CE, 07 de Janeiro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado – Fase Proposta de Preço - Secretaria de Saúde e Saneamento. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 05.11.03/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Crioulas, localizada no Distrito de Crioulas Município de
Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI - ME,
CNPJ Nº 23.485.486/0001-09, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 160.365,06 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e seis centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 07 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado – Fase Proposta de Preço - Secretaria de Saúde e Saneamento. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 05.11.02/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde João Ribeiro, localizada no Sítio Caetano Município
de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME,
CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 97.167,68 (noventa e sete mil, cento e sessenta e sete reais e
sessenta e oito centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 07 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado – Fase Proposta de Preço - Secretaria de Saúde e Saneamento. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 04.11.03/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Dona Lili, localizada no Bairro Vila Nova Município
de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME,
CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 150.549,24 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e vinte e quatro centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 07 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Administração - Revogação - Pregão Presencial Nº 05.12.01/2019. A Comissão
de Licitação, com Sede na Praça Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto: contratação da prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do
site oficial do Município de Pereiro que disponibilize informações de licitações, Convênios, Decretos, Leis, Frota de Veículos, Farmácia, guia de cidade,
notícia LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-Sic e Ouvidoria para atender a Lei N° 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, foi revogada por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro - CE, 07 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento - Resultado da Fase de Proposta de Preços A Comissão
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 04.11.02/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Mãe Otávia, localizada no Bairro Populares
Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME,
CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 225.501,27 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e um
reais e vinte e sete centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 07 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretária/Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde
do Município de Orós/CE, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade
Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o
presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI,
CNPJ Nº 25.025.604/0001-13, vencedora do certame com valor global de R$ 2.502.160,31 (dois milhões, quinhentos e dois mil cento e sessenta reais e trinta
e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 07 de janeiro de 2020. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária/
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Chamamento Público Nº 03/2019 – Secretaria da Saúde. Objeto:
A operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro
Marinho, localizado no Município de Irauçuba/CE, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. Contratada: Instituto de
Gestão e Cidadania – IGC. Assina pela Contratada: Marilda dos Santos Rocha. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Maria Raquel
Duarte Mota. Valor Mensal Contratado: R$ 494.541,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de Execução dos Serviços: 02 (dois) anos. Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0011 2.097, Elemento de Despesas Nº. 33.50.39.00, Fonte de Recursos
– 1211000000; 1213000000; 1214000000. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2020. Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2020. Maria Raquel
Duarte Mota - Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04.001/2019-TP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de Janeiro de 2020, às 14h, estará abrindo, em Sessão
Pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 04.001/2019-TP, cujo OBJETO é a Reforma das escolas nas localidades de Santana,
Barreiros e Lagoa dos Santos no Município de Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020