DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06.010/2019-
PP, Tipo Menor Preço, para aquisição de oxigênio medicinal em cilindro para atender as necessidades do Hospital Municipal de Trairi-CE, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE 07 de janeiro de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019–CMT – O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Janeiro de 2020, às 09h30min,
na sua sala de reuniões, localizada à Rua Dep. Manoel Francisco, N° 650, Centro, CEP: 62.320-000, na Cidade de Tianguá-CE, estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 010/2019-CMT, cujo Objeto: Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes,
destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos do Poder Legislativo de Tianguá-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 13h. Croatá-CE, 08 de
Janeiro de 2020. Arnobio de Almeida Fernandes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
SPU Nº P101056/2019 – ADESÃO (CARONA) Nº 001/2020 - SEDHAS – O Secretário dos Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral/
CE comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 20190613002.1, oriunda do Pregão Presencial Nº 2019.06.13.002, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisição de kits gestantes, para atender às demandas da
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA - ME, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ sob Nº 41.566.886/0001-12, vencedora no Processo Licitatório original. VALOR GLOBAL: R$ 75.624,00 (Setenta e Cinco Mil e Seiscentos
e Vinte e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 23.23.02.08.244.0416.2.207.0000.3.3.90.32.00.1.001.0000.00; 23.23.02.08.244.0416.2.2
07.0000.3.3.90.32.00.1.390.0000.01. HOMOLOGAÇÃO: Sobral-CE, 07 de Janeiro de 2020. Julio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos
Humanos, Habitação, e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.001/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de camisas e bolsas destinadas as Secretarias de Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/CE.
Entrega das propostas a partir do dia 09/01/2020 às 09h. Abertura das propostas 20 de Janeiro de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito
– CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE,
07 de janeiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.12.09.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2019.12.09.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Emige Materiais Odontológicos LTDA,
vencedor(a) junto ao lote 02 com proposta final no valor global de R$ 129.998,36 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis
centavos); Idaiane Kelly Rodrigues - ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 855.999,80 (oitocentos e cinquenta e cinco
mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e Sanimed Produtos Hospitalares EIRELI, vencedor(a) junto ao lote 03 com proposta final no
valor global de R$ 469.700,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2019. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Chamamento Público N° 004/2019/FMS/SUS. O Município de Barbalha, Estado do Ceará, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Chamamento, designada através de Portaria, atendendo aos requisitos da Lei n°
8.666/93, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 11:30 horas do dia 15 de janeiro de 2020, encontra-se
aberto na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria de Saúde, o presente Chamamento Público N° 004/2019/FMS/SUS, que objetiva a contratação
de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência à Saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde (SUS) no Município de Barbalha - CE nos seguintes Sub-Grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de
Saúde, conforme exigências previstas no Edital e seus anexos. Maiores informações e entrega de edital, na Procuradoria Geral do Município, situada à Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
pelos telefones (88) 3532-3930 e 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de dezembro de 2019. Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de
Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Edital de Convocação Nº 008/2020. José Humberto Moura Ramalho, Prefeito Municipal de
Baixio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e de conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 de 22/03/2019, tendo o
Resultado Final do Concurso Público Homologado através do Decreto Municipal nº 007/2019 de 12/07/2019. Resolve: I. Convocar o(s) candidato(s) abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público para Entrega de Documentação e Nomeação, que acontecerá no período de 07 a 20 de janeiro de 2020, das
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Setor Pessoal, no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, ficando desde já, cientes que a posse se dará no dia 20 de janeiro de 2020 no local acima indicado, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, conforme relação abaixo. O não comparecimento do candidato em data e local designado para os atos acima, perderá o direito de
admissão no Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação. Relação de Convocados. Cargo-Nome:
Médico(a) PSF – Ayslane Patricia Nascimento de Macedo. Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 06 de janeiro de 2020. José Humberto Moura Ramalho
- Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.01.03.01. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada
na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 08:30 hs do dia 24 de janeiro de 2020, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e
Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2020.01.03.01, tipo menor preço, destinada a contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de
pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Bela Vista, Caipú e São Sebastião, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de
Cariús. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações
pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 07 de janeiro de 2020. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 205/2019 –
SMS – ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 21/01/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras
e Eventuais Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as Unidades Básicas de Saúde,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e aos pacientes que fazem uso de oxigenoterapia domiciliar da Secretaria Municipal da Saúde. Valor
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone:
(88) 3677-1254. Sobral-CE, 07 de Janeiro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020