DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Edital de Tomada de Preços Nº 
2019.12.11.02CME. Licitantes Habilitados: KL Asses. e Planejamento Contábil Eireli. Licitante Inabilitado: Alfa Locação de Equipamentos LTDA EPP; 
Pró Contábil Assessoria Contábil Eireli; Daniel Dager Rosa Costa Consul. Contábil ME. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, no Portal 
das Licitações TCE/CE e no site da Câmara Municipal. Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Eusébio/CE, 
07 de janeiro de 2020. A Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP001/20 – A Pregoeira Oficial do Município, torna público que dia 23 de Janeiro de 2020, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial Nº GM-PP001/20, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das unidades administrativas do 
Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Praça 07 de Setembro, 
N° 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Janeiro de 2020. Neia Araujo de Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2020.01.07.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, higiene, cantina e utensílios diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas 
do Município de Porteiras/CE. Abertura: 21 de Janeiro de 2020 às 09:00h. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca 
nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 07 de janeiro de 2020 – Maria Edna Tavares de 
Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica que no dia 22 de janeiro de 2020, 
às 13h30min, na Sala da Comissão de Licitação, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0701.01/2020 – PMF, cujo objeto: fornecimento de 
Gás Liquefeito de Petroleo - GLP, para atender as Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. O Edital estará à disposição 
nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Fortim 07 de janeiro de 2020. Aurelita 
Martins da Silva Lima -   Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adendo ao Edital de Nº 2612.01/2019 – SMS. A Pregoeira Municipal de Fortim – CE, 
torna público o Adendo ao Edital de Pregão Presencial nº 2612.01/2019 – SMS, publicado neste Jornal dia 27 de dezembro de 2019. Onde se Lê: 13.01.2020. 
Leia-se-agora: 22.01.2020. Adendo de supressão da exigência contida no item 3.7.5.2 do edital convocatório. A presente licitação inicialmente marcada para 
13/01/2020 às 10:00 horas, fica remarcada para abertura no dia 22/01/2020 às 10:30 horas. Fortim - CE, 07 de janeiro de 2020. Aurelita Martins da Silva 
Lima – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2141001/2019 – A Prefeitura Municipal de Marco-CE, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado da Tomada de Preços Nº 
2141001/2019, cujo Objeto é Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Marco-CE, MAPP 4034 do Governo do Estado, 
em favor da empresa J.V. Martins Engenharia - ME, CNPJ 19.572.843/0001-90, com o valor de R$ 546.063,44 (Quinhentos e quarenta e seis mil, sessenta 
e três reais e quarenta e quatro centavos). Marco, 16 de dezembro de 2019. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Secretaria de Administração Geral - Aviso de Chamamento Público. O Secretário de 
Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará convida os interessados para se inscreverem no Cadastro de Fornecedores e Prestadores 
de Serviços desta Prefeitura, devendo nos dias úteis após esta publicação, das 8:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h apresentar a documentação exigida no 
Art. 27 da Lei nº 8.666/93, e requerimento de registro à Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Siqueira, nº 396 – Centro. Viçosa do Ceará-Ce, 
06 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidrícos - Extrato de Homologação e Adjudicação 
- Tomada de Preços n.º 2019.03.27.1-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Tibiquari, 
em Boa Viagem-CE. Empresa Vencedora: SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$ 387.299,93 (trezentos e oitenta e sete mil e 
duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. João Bosco Sousa Linhares Filho, Secretário 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Data: 06 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal de Mulungu, através 
da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convocamos os fornecedores cadastrados neste 
Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no cadastro de fornecedores Municipal. Maiores 
informações junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:30 às 11:30, e pelo fone: (85) 3328. 1130. Mulungu - CE, 07 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais agregados para realizar pequenos reparos, construções ou reformas junto aos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado 
do Ceará. Abertura das propostas: 20/01/2020, às 8:30h AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada 
à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 21 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP002/20, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (panificação, frutas e legumes) para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 08.01.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 21 de janeiro de 2020 às 09h00min, Pregão Presencial N° 
04.001/2020-PP. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídicas/pessoa(s) física(s) para a execução de serviços de transporte escolar da Rede Pública de Ensino 
do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. 
Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 2014.07.14.2. 
Objeto é contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação asfaltica em diversas ruas na sede do Município de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro 
de 2020. Contratante: Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A.L. 
TEIXEIRA PINHEIRO. Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2020. 
Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 2014.07.15.1. Objeto é contratação 
dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças 
públicas na sede do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar 
o referido contrato até 31 de dezembro de 2020. Contratante: Secretaria 
Municipal  de Obras. Contratado: DMA CONSTRUTORA LTDA - ME. 
Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2019. Elonmarcos Cândido 
Correia. Secretário Interino de Obras.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020