DOE 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
001/2020-CH. 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
CHORÓ-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO 
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ - CEARÁ, PARA RECEBIMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  E PROJETOS DE VENDA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR ,  CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-
ESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E 
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO 
DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS 
ANEXOS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO 
ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H E SITE DO PORTAL 
DE LICITAÇÕES DO TCM, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES. CHORÓ-CE 06 DE JANEIRO DE 2020. 
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2020.01.02.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO 
PRÓXIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA, 
CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2020.01.02.01, COM FINS PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS AÇUDES 
NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, 
NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ 
MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 
3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES-ANTÔNIA 
ELZA 
ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE .
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020-TP. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 09:30MIN, NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, 
LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO 
DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
( POLIÉDRICA) NOS TRECHOS I E II DA LOCALIDADE DE 
BARREIRAS BRANCAS (LOTE 1) E PEDRA TOSCA NA SEDE DO 
DISTRITO DE MARAVILHA (LOTE 2) DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO 
E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN 
ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” - RDC PRESENCIAL Nº 
2019.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a 
execução de implantação do SES – Sistema de Esgotamento Sanitário 1ª 
etapa, no Município de Crato/CE, no âmbito do programa saneamento 
básico, Ação Esgotamento Sanitário, conforme termos de compromisso 
n° 0424433-92/2014/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. A 
comissão especial do regime diferenciado de contratação da PMC convoca 
para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante 
legal da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, e, ainda, convocamos os 
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, 
que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, às 11h:30m. (horário local). 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às 14:00 
horas (horário local). Crato-CE, 07 de janeiro de 2020 - Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da Comissão Especial do Regime Diferenciado de 
Contratação da PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020SESA-
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS 
DE 
OFTALMOLOGIA 
ESPECIFICAMENTE, 
CIRURGIAS 
DE CATARATAS A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL E 
MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME ANEXOS. 
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A 
PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2020, 
NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. LOCAL DO CREDENCIAMENTO: 
SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
SITUADA À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, 
MOMBAÇA – CEARÁ. MOMBAÇA–CEARÁ, 07 DE JANEIRO 2020. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.11.25.1. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de coberta 
metálica na praça do paço municipal, Largo Júlio Saraiva, no Município 
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para 
que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais 
das empresas GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49; SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.181.254/0001-23, e, ainda, convocamos os demais interessados em 
acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 
09 de janeiro de 2020, às 08h:30m. (horário local). Maiores informações 
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário 
local). Crato-CE, 07 de janeiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
A “PROPOSTA DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.09.30.3. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
reservatório elevado pré-moldado para capacidade de 50m³ na vila 
Jacuípe, Sítio Jua, Distrito de Ponta da Serra, no Municipio de Crato/CE. 
A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça 
presente na sessão pública de licitação, o representante legal da empresa 
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.852.422/0001-98, e, ainda, convocamos os demais interessados 
em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 
09 de janeiro de 2020, às 11h:00m. (horário local). Maiores informações 
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário 
local). Crato-CE, 07 de janeiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATOS DE ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.14.1. A 
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público 
os Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos: 2017.04.06.12 (4º Termo 
Aditivo) e 2017.04.06.16 (5º Termo Aditivo), decorrente do Pregão 
Presencial Nº 2017.03.14.1, cujo objeto é Contratação de serviços de 
locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de 
Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar os referidos 
contratos até 31/12/2020, Várzea Alegre/CE, 30 de dezembro de 2019. 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratados: Alexsandro 
Bezerra Leandro e Antonio Claudineide Martins. Várzea Alegre/CE, 30 
de dezembro de 2019. Antonio Fernandes de Lima - Secretário de 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2014.05.27.1. Contratante: Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: DMA 
CONSTRUTORA LTDA - ME. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: nas 
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizera na obra de 
aproximadamente 0,45%, nos quantitativos do contrato, oriundo da 
Licitação Tomada de Preços nº 2014.05.27.1. Cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em 
pedra tosca em ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE de acordo 
com convênio nº 005/cidades/2014.   Data da Assinatura do Aditivo: 03 de 
Janeiro de 2020. Várzea Alegre-CE, 03 de Janeiro de 2020. Elonmarcos 
Cândido Correia - Secretário Municipal Interino de Obras.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2020