DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso e de Prosseguimento do Processo – Concorrência nº 2018.12.13.1.
A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o recurso
interposto pela empresa Colinas Construções, Transportes e Serviços EIRELI - ME, junto à fase de habilitação, fora julgado improcedente. Dessa forma,
tendo encerrado a via administrativa e os prazos recursais, resolve dar prosseguimento ao procedimento licitatório, onde fica marcado a data para a abertura
dos envelopes de propostas de preços para o dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na
Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 25 de
fevereiro de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº. 2019.02.19.02STDS, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha,
para o Índice de Gestão Descentralizada – IGD – SUAS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Índice de Gestão Descentralizada – IGD – PBF/
Cadastro Único e os Centros de Referência e Assistência Social - CRAS/Sede e Lagoa dos Crioulos do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data
de abertura marcada para o dia 13 de março de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do
telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 25 de fevereiro de 2019. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.02.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/
CE, torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.02.05.1, sendo o
seguinte: as empresas Joaquim Antonio de Lima - ME Vencedora junto ao Lote 2 e Manoel e Maria Serviços LTDA - ME vencedora junto aos lotes 1,
3, 4, 5 e 6. Destacou-se que a empresa Jodiesel Eletrodiesel Ind. Com. e Serv. LTDA inicialmente vencedora junto ao lote 4, fora declarada inabilitada
pelo descumprimento ao item 4.3, alíneas “b6” e “c2” do Edital Convocatório, sendo em seguida convocada a empresa Manoel e Maria Serviços LTDA
– ME classificada em 2º lugar no referido lote. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 20 de Fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.02.11.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão nº. 2019.02.11.1, do qual foi declarada vencedora a seguinte empresa: PREMIER Comercio e Serviços
LTDA - ME, classificada nos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, por ter apresentado melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, com a ressalva referente à prova de regularidade fiscal quanto à Fazenda Municipal, a qual fora
apresentada com validade vencida, porém, por se tratar de Microempresa, fica concedido o prazo legal para regularização da situação, nos termos previstos
na Lei Complementar nº 123/2006. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Contratual Nº 0602.03/2019-GM. A Secretária de Assistência Social do Município
de Saboeiro/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 0602.03/2019-GM, resultante da Tomada de Preços nº 1701.01/2019-GM, a saber: Unidade
Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: contratação de serviços especializados na área contabilidade pública, licitação e contratos públicos
para atuar junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Saboeiro/CE . Valor Mensal: Lote I – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) – Lote
II – R$ 8.000,00 (oito mil reais). Valor Global: Lote I – R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) – Lote II – R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).Vigência
do Contrato: 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 0801.08.244.0007.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado(a): N Control Assessoria e
Consultoria Contabil LTDA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Assina pelo(a) Contratado(a): Pedro Cadó de Castro. Assina pela
Contratante: Darilucia da Silva Alencar Cardoso. Saboeiro - CE, 06 de Fevereiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Contratual Nº 0602.01/2019-GM. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Saboeiro/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 0602.01/2019-GM, resultante da Tomada de Preços nº 1701.01/2019-GM, a saber:
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração. Objeto: contratação de serviços especializados na área contabilidade pública, licitação e contratos
públicos para atuar junto a Secretaria de Administração do Município de Saboeiro/CE. Valor Mensal: Lote I – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
– Lote II – R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Valor Global: Lote I – R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) – Lote II – R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil
reais). Vigência do Contrato: 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 0401.04.122.0002.2.005. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado(a): N Control
Assessoria e Consultoria Contabil LTDA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Assina pelo(a) Contratado(a): Pedro Cadó de Castro. Assina
pela Contratante: Lael Thoze de Oliveira Saboeiro - CE, 06 de Fevereiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Contratual Nº 0602.04/2019-GM. A Secretária de Educação do Município de Saboeiro/
CE, torna público o Extrato do Contrato nº 0602.04/2019-GM, resultante da Tomada de Preços nº 1701.01/2019-GM, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: contratação de serviços especializados na área contabilidade pública, licitação e contratos públicos para atuar junto a
Secretaria de Educação do Município de Saboeiro/CE. Valor Mensal: Lote I – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) – Lote II – R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Valor Global: Lote I – R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) – Lote II – R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 31/12/2019.
Dotação Orçamentária: 0601.12.368.0039.2.020. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado(a): N Control Assessoria e Consultoria Contabil LTDA.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Assina pelo(a) Contratado(a): Pedro Cadó de Castro. Assina pela Contratante: Maria Roserlange de Brito
Cândido. Saboeiro - CE, 06 de Fevereiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Resultado de Julgamento – Tomada de Preços Nº 003/2019–CMM. A Comissão de Licitação
comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2019-CMM, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria e consultoria na
área de contabilidade, controle interno e recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Mucambo-Ce, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: A B de
Melo Contabilidade e Alves Feijao Assessoria Contabil e Administrativa LTDA. Empresa Inabilitada: Delta Assessoria Contabil e Administrativa LTDA.
Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada
a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 11 de março de 2019, às 14h30min. Mucambo-CE, 25 de
fevereiro de 2019. Leiliane Paulino Nepomuceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1302.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 14 de março de 2019 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio
Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Termo de Retificação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, no
uso de suas atribuições faz a Retificação – Ref. Publicação jornais Diário do Nordeste do dia 20/02/2019 pág. 12 e D.O.E do dia 20/02/2019 pág. 63, no
seguinte aspecto: onde se lê: “Pregão Presencial nº 2019021301-ADM” Leia-se: “Pregão Presencial nº 2019021401-ADM”, as demais parte permanecem
inalteradas. Maiores informações tel. (88) 3576-1305. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro. Jaguaretama-CE, 21 de Fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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